Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica       A Receita Estadual informa que já estão disponíveis, no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.rs.gov.br), as funcionalidades para simulação da aplicação das novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica. As mudanças foram ...

Porto Alegre sedia início da Missão de Arranque do Profisco-RS        Mais de 80 servidores participaram da Missão de Arranque, iniciada na manhã desta segunda-feira (26), no Grande Hotel Master, na Capital, em que técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se com gestore ...

FAZENDA PROMOVE OFICINA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS     A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), realizará na terça-feira, dia 24, a Oficina de abertura do programa “Reeducação para o Gasto P ...

Nova versão de Nota Fiscal eletrônica entra em vigor nesta sexta-feira      A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que as empresas que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e), na versão 1.10, devem atualizar seus programas. A partir do dia 1º de abril, só será possível a emissão do documento na ver ...

Fazenda disponibiliza informações sobre pagamentos a municípios No site da Secretaria podem ser consultados todos os pagamentos e transferências feitos pelo Estado aos municípios até o dia anterior     A Secretaria da Fazenda está disponibilizando em seu site www.sefaz.rs.gov.br informações sob ...

Programa de refinanciamento de dívidas do ICMS começa em 1º de julho                   A governadora Yeda Crusius determinou que o Programa de Refinanciamento de Débitos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Ajustar-RS, que prevê o ajuste de dívidas de ICMS, seja executa ...

  Regularização de ITCD com descontos de mais de 60% pode ser feita até 30 de junho     Os contribuintes que têm pendências em relação ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis  e Doação (ITCD) nos últimos cinco anos têm prazo até 30 de junho para regularizar sua situação junto ao Fisco esta ...

Secretaria da Fazenda disponibiliza informações sobre IPVA por e-mail Cadastro é seguro e reduz custos com envio de correspondências Proprietários de veículos do Rio Grande do Sul podem se cadastrar junto à Secretaria da Fazenda para receber por e-mail todas as informações sobre valores e vencimen ...

Guia para pagamento de ITCD sobre doações em dinheiro está disponível no site Receita Estadual está fazendo cruzamento de informações para verificar doações realizadas nos últimos cinco anos   A guia de informação, cálculo e pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação d ...

Estão abertas as inscrições para o Curso de Educação Fiscal Nesta edição há várias novidades: novos temas, ampliação da carga horária e plataforma Moodle       Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o Curso a Distância de Educação Fiscal do segundo semestre de 2009. Os intere ...