Receita Estadual disponibiliza Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para microempreendedores        O Microempreendedor Individual (MEI) que obteve sua inscrição pelo Portal do Empreendedor e que é optante SIMEI (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Sim ...

Receita Estadual implanta serviço de Certificação Digital               Para melhorar os serviços prestados à sociedade, a Receita Estadual já está disponibilizando o login para acesso às transações de contabilistas e contribuintes por meio do certificado digital de pessoa física (PF) e de pesso ...

Nota aos contribuintes substitutos tributários interestaduais de São Paulo            A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul reforça aos contribuintes do Estado de São Paulo que o feriado paulista do dia 9 de julho não influi no calendário gaúcho. Desta forma, os contribuintes sub ...

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...

Servidores com RRA em 2010 devem retificar declaração de Imposto de Renda        A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) alerta aos servidores do Estado que o sistema da Receita Federal acusará pendência na declaração de Imposto de Renda dos contribuintes que tiverem feito opção pe ...

Receita Estadual repassa R$ 44,38 milhões em ICMS a municípios gaúchos               O Governo do Estado repassou R$ 44,38 milhões a todos os municípios gaúchos. O valor, apurado pela Receita Estadual, corresponde à parcela de 25% do ICMS arrecadado entre os dias 28 de fevereiro e 04 de março de ...

RS autoriza 30 mil documentos eletrônicos de transporte por dia para 15 Estados                   A Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs, autoriza cerca de 30 mil Conhecimentos de Transporte eletrônico (CT-es) documentos por dia para 15 estados da federação, atr ...

Site da Fazenda disponibiliza emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa Serviço é gratuito e se destina a contribuinte que não possui programa específico para emitir o documento                 A secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa ...

    Transparência às desonerações fiscais é comparável às melhores práticas mundiais       A transparência dada pelo governo do Estado ao conjunto das desonerações fiscais pode ser comparada aos melhores métodos desenvolvidos no mundo, segundo concluíram técnicos da Secretaria da Fazenda que partic ...

Prorrogado até 29 de outubro prazo de adesão ao Ajustar RS Decreto da governadora Yeda Crusius prorroga até 29 de outubro o prazo para que empresários gaúchos possam renegociar débitos com o fisco estadual. O Decreto nº 67.483, de 20/10/10, está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta ...