A partir deste ano, importar mercadorias fica mais fácil. A Receita Estadual tomou uma medida administrativa que simplifica e automatiza a importação, no caso de a mesma ser dispensada do pagamento do ICMS. Agora, o importador, o contabilista ou o despachante autorizado pode requerer o visto na guia ...

No dia 10 de janeiro de 2006 a Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, realizará Treinamento preparatório para o próximo censo anual de apuração do Valor Adicionado Fiscal para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ano-base 2005, abor ...

Espírito de cooperação, onde se mantém o que é bom, e muda-se apenas o que for preciso. Com essa visão, no dia 16 de dezembro os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais firmaram um protocolo que autoriza o uso compartilhado da tecnologia do programa de educação à distância “Escola na Rede”. O ...

A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ...

Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 1.6 do aplicativo GIS (Guia de Informação Simplificada da EPP) que introduz alteração prevista no Dec. 42.669, que trata de compensação de pagamento indevido. ----- IMPORTANTE ------ Nã ...

Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 6.4 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) que introduz as alterações previstas na IN 061/03 e no Decreto 42.757 que institui o ICMS ELETRÔNICO, bem como a alteração p ...

A partir do cruzamento de informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a Receita Estadual identificou irregularidades que somam R$ 57 milhões de ICMS que não foram recolhidas de empresas do setor de medicamento e produtos farmacêuticos. O trabalho envolve ...

Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e i ...

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) foi criada em 21 de março de 1890, pelo Ato n° 141 do Governador Político do Estado, Julio Falcão da Frota. Na época, o governo decidiu reorganizar os serviços da administração, criando tr&ec ...