Sefaz e Conselho Regional de Contabilidade do RS firmam termo de cooperação técnica          A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) assinaram na tarde desta segunda-feira (07), termo de cooperação t ...

Sefaz debate Fundo de Participação dos Estados no Senado     A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado Federal, em Brasília, esta semana. O foco do debate foi o projeto (PLS 289/11-C ...

Sefaz e Programa Gaúcho da Qualidade  e Produtividade firmam convênio        A cerimônia de assinatura do convênio pela Modernização da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, foi realizada, nesta quarta-feira (21), em Porto Alegre. O acordo foi firmado entre o Governo do Estado, por meio do secretár ...

SEFAZ garante mais dois meses de isenção de ICMS para suínos         A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) prorrogou por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno ...

Sefaz inaugura seccional da Cage especializadapara controle prévio de licitações     Com o objetivo de aumentar o rigor da conferência do gasto público e garantir a sustentabilidade financeira do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) inaugurou na tarde desta terça-feira uma seccional da Contado ...

  Sefaz calcula novo valor de ICMS sobre combustíveis     Desde o dia 16 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) cobra ICMS como base num preço de R$ 2,62 o litro de gasolina na bomba - valor bem aquém do efetivamente pago pelos consumidores nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. E ...

  Sefaz roda folha suplementar na sexta-feira       A Secretaria da Fazenda (Sefaz / RS) esclarece que fará a devolução dos valores cobrados duplamente na folha de pagamento do mês de março, referentes a descontos consignados, na sexta-feira (01/04). O erro foi constatado no contracheque de cinc ...

A empresa optante pelo Simples Nacional que se encontra em situação regular junto ao Fisco poderá realizar a baixa (encerramento das atividades) através da Internet sem a necessidade de deslocar-se até os locais de atendimento da Secretaria Estadual da Fazenda - RS.De acordo com o diretor da Receita ...

Mais de 500 documentos já foram autorizados para duas empresas do Estado vizinhoDesde a última sexta-feira, a Secretaria da Fazenda gaúcha está autorizando notas fiscais eletrônicas emitidas por duas empresas de Santa Catarina. Até esta quarta-feira (12), mais de 500 NF-es já foram autorizadas pela ...

Receita Estadual e Ministério Público estão intensificando a troca de informações para combater crimes contra ordem tributáriaA ação da Receita Estadual foi fundamental para a prisão do mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz, anu ...