Divulgados índices provisórios do ICMS dos municípios para 2012           A Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado pela Receita Estadual. Publicados no dia 19, os índices espelham, de forma provisória, a participaçã ...

Secretaria da Fazenda e PGQP firmam convênio para Gestão Pública na quarta-feira       O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) firmam na quarta-feira (21), às 14 horas, no saguão da Sefaz (av. Mauá, 1155), o Conv ...

Governo do Estado vai custear a pecuária familiar      O Governo do Estado vai custear juros de operações de crédito de pecuaristas familiares como o objetivo de fomentar a cadeia produtiva em projetos como melhorias de pastagem e reprodução de bovinos e ovinos, entre outros. Além do Programa Disse ...

Governo lança Profisco-RS com a meta de aprimorar controle do gasto público        O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), com financiamento de US$ 66,6 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e suporte do Governo Federal, foi lançado na tarde ...

13ª DRE de Lajeado terá atendimento parcial no dia 1º de setembro   Na próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, a Delegacia de Lajeado (13ª DRE) estará fechada no período das 8h30min às 12h. No turno da tarde, das 13h30min às 16h30min, haverá atendimento ao público. O motivo do fechamento parcial ...

Pagamento do funcionalismo começa na próxima segunda-feira    A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de agosto para os servidores públicos estaduais começa na próxima segunda-feira (29). A novidade é que, agora, o servidor já pode acessar seu contracheque antes m ...

Receita Estadual apresenta conjunto das desonerações fiscais do Rio Grande do Sul   A Receita Estadual disponibilizou nesta quarta-feira (17), no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), o conjunto das desonerações fiscais do Rio Grande do Sul relativas ao ano de 2010 – os d ...

Calendário de pagamento do funcionalismo  para o mês de julho                   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que começa, na próxima quarta-feira (27), o pagamento referente ao mês de julho para os servidores públicos estaduais. O órgão técnico alerta que o Recadastramento 2011 deve ser ...

Receita Estadual começa ação para regularização de débitos com o Simples Nacional       Cerca de 3,7 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Fazenda Pública Estadual receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando a sua ...

Receita Estadual disponibiliza novo leiaute da GIA Versão 8       A Receita Estadual informa que as empresas da categoria Geral no cadastro de Tributos Estaduais já estão com acesso ao novo leiaute do arquivo de importação de sistema próprio da nova Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), V ...