Fazenda trabalha para ampliar ações articuladas com municípios
O secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, participou na manhã desta terça-feira (26) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O tema debatido foi 'Desafios e Perspectivas para 2019' no encontro promovido pelo Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef), órgão vinculado à Famurs.
Após expor um diagnóstico sobre a situação das finanças públicas, Tonetto falou aos gestores municipais sobre mudanças que estão sendo conduzidas na Secretaria da Fazenda para aprimorar ainda mais o atendimento às cidades. Uma das novidades anunciadas é a intenção de ter atendimento viacall center disponível para questões ligadas à Nota Fiscal Gaúcha, setor primário (Talão do Produtor) e Educação Fiscal. “Estamos buscando uma gestão ainda mais eficiente para essas ações articuladas com as prefeituras, que têm importantes resultados para a população”, explicou.
Segundo Tonetto, que é mestre em Economia do Desenvolvimento e foi secretário municipal de Fazenda de Porto Alegre e de Planejamento, de Santo Ângelo, a secretaria tem trabalhado com transparência sobre as dificuldades financeiras do Estado, que impactam na gestão fiscal dos municípios.
De acordo com as projeções feitas no início deste ano pelo governo do Estado, é preciso equacionar um desequilíbrio potencial de R$ 43 bilhões nos quatro anos de governo estadual, dado por uma insuficiência crônica de R$ 7 bilhões ao ano somada a passivos de R$ 15 bilhões entre restos a pagar e pagamentos à União suspensos por liminar. O Estado apresenta ainda saldos em aberto de R$ 15 bilhões em precatórios a serem quitados até 2024, saques na conta de depósitos judiciais da ordem de R$ 11 bilhões e a dívida com a União, cujo estoque total é de R$ 63 bilhões e que desde agosto de 2017 foi interrompido por conta de uma liminar enquanto o Estado negocia a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Participaram também do encontro o coordenador-geral da Famurs, Darci José Lauermann, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul - CONSEF/RS, Ricardo Ledur Gottardo, e demais secretários de Fazenda dos municípios do Estado.
Texto: Ascom Sefaz