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sefaz comite transparencia
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Comitê Integrado de Transparência se reúne pela primeira vez

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão. Leia mais

sefaz artigo reforma tributaria
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Uma reforma pela simplificação

Há no Brasil uma convergência em favor de reformas que poderão ter enorme repercussão para o país. A Reforma Tributária, que ganha forma após décadas de divergências entre os entes federados, encaminha-se para um consenso: não é mais possível manter o caótico sistema tributário, em especial impostos incidentes sobre consumo e produção (como o ICMS e o ISS), cujas regras aprofundam a má distribuição de renda, emperram o crescimento econômico e prejudicam investimentos e exportações. Leia mais

sefaz governo
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Secretários de Fazenda entregam contribuições ao debate da Reforma Tributária

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta quarta-feira (11), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entregue a proposta de consenso entre os secretários de Fazenda para as discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional. Leia mais

sefaz governo
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Secretários de Fazenda entregam proposta de Reforma Tributária em Brasília

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, acompanha demais titulares da área dos Estados nesta quarta-feira (11) em agendas em Brasília. Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a Reforma Tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Leia mais

sefaz governo
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Reformas são tema do V Fórum de Administração Tributária

As Reformas da Previdência, Tributária e Administrativa são as pautas do “V Fórum de Administração Tributária: Reformas em Debate”, que ocorre nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre. Realizado em parceria entre Afisvec e Sindifisco-RS, o evento reúne servidores e especialistas para atualizar o debate sobre as principais mudanças que ocorrem no país. Leia mais

Sefaz receita
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Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens

Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta- feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categoria Geral e outra no Simples Nacional, regime simplificado e favorecido de tributação. Serão analisados mais de R$ 15 milhões em operações com mercadorias sujeitas à incidência do imposto. Leia mais

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