Desde a última segunda-feira (7), as empresas já podem testar os novos modelos dos
principais Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) que serão utilizados com a implantação da
Reforma Tributária nacional, inclusive a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de
Consumidor eletrônica (NFC-e).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Casa Civil realizaram, nesta segunda-
feira (7/7), o 2º Workshop de Convênios Administrativos, no auditório do Centro
Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O evento reuniu servidores
estaduais que atuam na gestão de convênios, com foco na apresentação de melhorias
implementadas nos sistemas e no alinhamento de procedimentos.
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Estão abertas até o dia 23 de julho as inscrições para a 5ª edição do curso de extensão
“Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. Promovida pela
Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, a capacitação é gratuita e
aberta à comunidade em geral.
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias(PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado
na sessão plenária desta terça-feira (8/7) pela Assembleia Legislativa.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã desta terça-feira (8/07), a 24ª fase da Operação Polimeria. Os alvos
são empresas que atuam no ramo de fabricação de embalagens de material plástico,
localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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O Tesouro do Estado, por meio do seu Programa de Inovação (PIT), foi convidado a atuar
como empresa âncora na sexta edição do BRDE Labs. O programa do Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul tem o objetivo de apoiar o crescimento de startups em
fase de operação e tração.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (4/7),
pedido encaminhado pelo governo do Estado para autorização de concessão de crédito
presumido de 100% dos valores destinados pelos contribuintes a hospitais filantrópicos,
santas casas e hospitais públicos estaduais e municipais que atendam o Sistema Único de
Saúde (SUS).
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda
(Sefaz), e a Casa Civil realizam o 2º Workshop de Convênios Administrativos na próxima
segunda-feira (7), das 14h às 17h, no andar térreo do auditório do Centro Administrativo
Fernando Ferrari (Caff). O treinamento é destinado a servidores estaduais que atuam com
a gestão de convênios. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
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O novo Sistema de Gestão de Consignações, SGConsig 2.0, entrou em operação nesta
semana, trazendo tecnologias mais modernas e um design mais intuitivo, funcional e
centrado nos usuários. A ferramenta é essencial no âmbito da gestão da folha de
pagamento, organizando e agilizando a relação entre os três principais envolvidos nas
consignações em folha: o consignante, o consignado e o consignatário.
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Mais de 28,7 mil empresas do Simples Nacional que são contribuintes de ICMS no Rio
Grande do Sul já concluíram o recadastramento obrigatório junto à Receita Estadual. O
número representa 15,1% do total estimado de 190 mil que devem cumprir a exigência até
o dia 30 de setembro.
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