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As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a partir de segunda-feira (17/01) passam a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia. Anteriormente, elas ocorriam de segunda a sexta-feira. Leia mais
Pagar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro pode gerar economia no bolso do cidadão. Isso porque é oferecido um desconto de 10% pela antecipação do tributo se o pagamento for realizado até o dia 31 de janeiro. Além desse benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. A soma total dos descontos máximos pode chegar a uma redução de até 28% no valor do IPVA. Leia mais
?A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou o painel Cadastros Oficiais, uma nova ferramenta de controle disponibilizada aos gestores do Estado. A ferramenta, desenvolvida pela Divisão de Informações Estratégicas (DIE), tem como finalidade identificar, de forma ágil e simultânea, os CNPJs e CPFs constantes em cadastros de regularidades federais e estaduais e relacioná-los com os credores e licitantes do Estado do Rio Grande do Sul e com o Quadro de Sócios e Administradores (QSA). Leia mais
O aumento de casos registrados de Covid-19 em todo o Estado, está impactando o atendimento nas agências do Banrisul. Em razão disso, a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul pode ser temporariamente afetada nos municípios nos quais as agências do banco estão fechadas. Leia mais
Os recursos para a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem estar operacionais na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à irrigação no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Leia mais
Para acesso aos benefícios do programa Todo Jovem na Escola, o estudante aprovado no 9º ano do ensino fundamental em 2021 será considerado regularmente matriculado no ensino médio da rede estadual quando sua situação acadêmica/escolar estiver regular e puder ser consultada por meio dos sistemas de gestão da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul. A previsão é de que a atualização desses sistemas ocorra até o dia 15/02/2022. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase de programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações. Leia mais
Até sexta-feira (07/01), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul chegou às mãos de 63,48% dos beneficiários. Mais de 274 mil famílias, das 432 mil que possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 158 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola. Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. Leia mais
Segue suspensa, sem prejuízo aos benefícios, a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado, até 31 de março deste ano. Os Inativos e pensionistas aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática. Leia mais