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O Estado terá mais R$ 4,6 milhões para o combate ao coronavírus, destinados para proteção e auxílio à população idosa. Isso foi possível por meio de uma articulação entre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon) e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI). Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (2/4), uma análise do impacto do Covid- 19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo do relatório, que será disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), é avaliar como a chegada do novo coronavírus está impactando os principais setores da economia do Estado. Leia mais
Governadores e secretários dos Estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) concluíram, na manhã desta quinta-feira (2/4), por videoconferência, uma carta com demandas endereçadas ao governo federal. O objetivo, conforme o documento, é “evitar o colapso” nas contas públicas estaduais e municipais, cuja situação foi agravada pela pandemia do coronavírus. Leia mais
O Badesul Desenvolvimento, agência de fomento do Rio Grande do Sul, adotou um plano de ação com várias medidas visando contribuir e auxiliar economicamente e socialmente o Rio Grande do Sul frente à pandemia do coronavírus. As ações permitirão ampliar o apoio financeiro do Badesul junto às empresas gaúchas por meio de novas operações de crédito. Leia mais
Os dados do 1º bimestre de 2020 foram publicados nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, e está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Leia mais
O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Leia mais
O decreto nº 55.154, publicado nesta quarta-feira (1º/4), restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Além de detalhar as novas regras (veja ao final da matéria), o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão do governo. Leia mais
O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será publicada nesta quarta-feira (1°/4) em edição extra do Diário Oficial do Estado. Leia mais
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, na noite desta terça-feira (31/3), a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covid-19. O encontro reuniu grande parte dos deputados estaduais, por videoconferência, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo. Leia mais
Em transmissão ao vivo na tarde desta terça-feira (31/3), o governador Eduardo Leite agradeceu aos Poderes Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos do Rio Grande do Sul pela devolução ao Executivo de R$ 150 milhões para o enfrentamento do coronavírus no Estado. Os recursos são oriundos de um contingenciamento nos orçamentos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. Leia mais