A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em
relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio
Grande do Sul provocada pela estiagem e pelos efeitos da pandemia. Em março, o
governo do Estado alertou sobre a severa queda de receitas que o Estado enfrentaria
durante a crise sanitária, atuando em parceria com deputados estaduais e federais e
governo federal para que houvesse uma compensação das perdas de receitas sob pena
de não haver recursos para o pagamento de todas as despesas.
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A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e
hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do
Estado. Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que
foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a Assembleia
Legislativa, as famílias de menor renda não terão aumento da carga tributária com a
reforma. Essas análises estão expressas em estudos da equipe econômica da Secretaria
da Fazenda.
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A proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa prevê
medidas para reforçar a cidadania fiscal, envolvendo cada vez mais gaúchos no esforço de
pedir a Nota Fiscal em suas compras, com reflexos positivos no combate à informalidade e
aumento da arrecadação.
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Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças
empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no
interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da
base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma
Tributária RS.
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Consumidor da Região Metropolitana foi o sorteado com o prêmio principal no valor de R$
50 mil referente ao sorteio mensal relativo ao mês de maio do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG). A premiação retroativa foi realizada nesta segunda-feira (14), já que na
época foi adiada devido a suspensão das extrações da Loteria Federal, em decorrência da
pandemia de Covid-19.
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A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul foi
apresentada nesta segunda-feira (14/9) em transmissão ao vivo (live). Os resultados são
decorrência de um ano de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em
parceria com outros órgãos.
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Foi confirmado pelo Tesouro do Estado o recebimento, na última sexta-feira (11), da quarta
e última parcela do auxílio emergencial do governo Federal no valor de R$ 549,6 milhões.
Deste total, R$ 481,5 milhões são para uso livre para amenizar os impactos da arrecadação
em decorrência da Covid-19 e outros R$ 68,1 milhões para uso direcionado a ações de
saúde e assistência social no combate à pandemia.
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Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma
Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%.
Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva
de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma
redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de
forma a manter a carga em 12%, mudança já autorizada pelo Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 54, de 30/7/2020.
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Na tarde deste sábado (12/9), em Pelotas, o governador Eduardo Leite encerrou a série de
12 encontros do Diálogo RS: Reforma Tributária. Nas últimas duas semanas, as reuniões
regionais passaram, também de forma presencial, por Bagé, Santa Rosa, Santa Maria,
Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara e Caxias do
Sul. Para Uruguaiana e Erechim, ocorreram encontros virtuais.
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O Salão Nobre da prefeitura de Bagé, na Campanha, foi o local do 11º encontro da série
Diálogo RS: Reforma Tributária, na manhã deste sábado (12/9). O evento teve a
presença do governador Eduardo Leite e reuniu lideranças políticas e representantes
setoriais para uma apresentação do pacote de medidas encaminhado à Assembleia
Legislativa. Também participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário
da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da
Costa.
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