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imagem escrito Secretaria da Fazednda
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Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio Grande do Sul provocada pela estiagem e pelos efeitos da pandemia. Em março, o governo do Estado alertou sobre a severa queda de receitas que o Estado enfrentaria durante a crise sanitária, atuando em parceria com deputados estaduais e federais e governo federal para que houvesse uma compensação das perdas de receitas sob pena de não haver recursos para o pagamento de todas as despesas. Leia mais

Imagem escrito Reforma Tributária
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Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a Assembleia Legislativa, as famílias de menor renda não terão aumento da carga tributária com a reforma. Essas análises estão expressas em estudos da equipe econômica da Secretaria da Fazenda. Leia mais

Foto da reunião com a base aliada no Palácio Piratini
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Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. Leia mais

imagem escrito sorteio mensal nfg
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Prêmio principal do sorteio relativo a maio da NFG vai para Região Metropolitana

Consumidor da Região Metropolitana foi o sorteado com o prêmio principal no valor de R$ 50 mil referente ao sorteio mensal relativo ao mês de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A premiação retroativa foi realizada nesta segunda-feira (14), já que na época foi adiada devido a suspensão das extrações da Loteria Federal, em decorrência da pandemia de Covid-19. Leia mais

imagem escrito secretaria da fazenda
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RS recebe última parcela do auxílio federal para aliviar efeitos da Covid-19

Foi confirmado pelo Tesouro do Estado o recebimento, na última sexta-feira (11), da quarta e última parcela do auxílio emergencial do governo Federal no valor de R$ 549,6 milhões. Deste total, R$ 481,5 milhões são para uso livre para amenizar os impactos da arrecadação em decorrência da Covid-19 e outros R$ 68,1 milhões para uso direcionado a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia. Leia mais

Foto de uma pessoa enchendo um tanque de combustível em um posto
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Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%

Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de forma a manter a carga em 12%, mudança já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 54, de 30/7/2020. Leia mais

foto do governador Eduardo Leite em apresentação presencial em Pelotas
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Em Pelotas, governador finaliza reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS

Na tarde deste sábado (12/9), em Pelotas, o governador Eduardo Leite encerrou a série de 12 encontros do Diálogo RS: Reforma Tributária. Nas últimas duas semanas, as reuniões regionais passaram, também de forma presencial, por Bagé, Santa Rosa, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara e Caxias do Sul. Para Uruguaiana e Erechim, ocorreram encontros virtuais. Leia mais

foto do governador Eduardo Leite em apresentação presencial em Bagé
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Em Bagé, governador reforça necessidade da Reforma Tributária para manutenção de investimentos estaduais e municipais

O Salão Nobre da prefeitura de Bagé, na Campanha, foi o local do 11º encontro da série Diálogo RS: Reforma Tributária, na manhã deste sábado (12/9). O evento teve a presença do governador Eduardo Leite e reuniu lideranças políticas e representantes setoriais para uma apresentação do pacote de medidas encaminhado à Assembleia Legislativa. Também participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Leia mais

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