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O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3) que será possível pagar mais uma parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6). A nova parcela no valor de R$ 3.750 estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500). Leia mais
Após uma série de reuniões para esclarecer e qualificar a proposta de Benefício Especial e de Reestruturação de Fundos de Previdência civil, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar que atende a um compromisso firmado com servidores durante a votação da primeira etapa da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019. O objetivo da medida é incentivar a migração dos servidores civis, que assim o desejarem, para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) completou, no mês de junho, três meses operando em regime de teletrabalho. Excepcionalmente autorizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Fazenda, como medida de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o regime foi assimilado pelas diversas Unidades do Órgão, que promoveram rápidos ajustes às suas rotinas de atendimento e de comunicação, bem como na execução de algumas atividades, de modo que não sofressem qualquer solução de continuidade Leia mais
A décima quarta edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, publicado semanalmente pela Receita Estadual, já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição). Os principais indicadores econômico-fiscais do Estado mostram que, em geral, o ritmo de retomada das atividades diminuiu na última semana, especialmente quando comparado ao desempenho apurado em maio e até meados de junho. A publicação analisa o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (26/6). Leia mais
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha tem disponível mais uma função. Agora também é possível pesquisar o valor dos testes para Covid-19 nos laboratórios da rede privada. A nova funcionalidade pode ser encontrada na página principal da ferramenta, ao clicar na categoria “Prevenção Covid-19”. Leia mais
Há um ano, o governo do Estado lançava um ousado plano para a modernização e simplificação da arrecadação. Com 30 medidas para serem implementadas até 2022, todas já iniciadas, o Receita 2030 é um amplo plano de modernização das estruturas de receita. Leia mais
Nesta terça-feira, 30, será apresentando um balanço do programa Receita 2030, lançado em junho do ano passado pelo governador Eduardo Leite. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, fará uma apresentação à imprensa por meio de reunião virtual. Leia mais
O Tesouro do Estado pagará nesta terça-feira (30/6) nova parcela, no valor de R$ 3.750, referente ao salário de maio do Poder Executivo. O novo depósito, que estava previsto para o dia 10 de julho, representa a quitação total para quem ganha líquido até R$ 6.750 (87% dos vínculos) e o pagamento desse valor aos demais que têm rendimentos acima dessa quantia. Leia mais
O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise no cenário estadual e também nacional. Desta vez, os dados divulgados pelo fisco gaúcho ganharam destaque no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil (BCB), uma das principais publicações de dados econômicos do país. A última edição do Relatório, elaborado trimestralmente pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi publicada na quinta-feira passada (25/6). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) prorrogou para 31 de julho de 2020 o vencimento dos certificados de capacidade financeira das pessoas jurídicas, que participam de licitações promovidas pelo Estado, datados para expirarem em 30 de junho do corrente exercício. O adiamento, em caráter excepcional, atende às solicitações de entidades contábeis e de licitantes, e tem por finalidade alinhar seus procedimentos às normas do Governo Federal. A resolução, que compõe o conjunto de medidas adotadas pela Cage para enfrentamento à Covid-19, consta em circular publicada em 26 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais