Governo arrecada R$ 464 milhões com venda de créditos do Fundopem

Na busca de alternativas para as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 464,7 milhões com a venda de créditos do Fundopem/RS ao Banco ABC Brasil. Foram colocados à oferta de terceiros 14 contratos de empresas. O pregão presencial foi realizado pela Central de Licitações (Celic) no dia 9 de agosto e já está homologado.

Ao todo foram 55 rodadas de lance e 3 interessados. O vencedor da licitação foi o que ofereceu o menor deságio para esses contratos, que se trata de valores que o Estado tem direito a receber, conforme previstos nos contratos, com recebimento antecipado.

Os contratos vendidos do Fundopem são oriundos de diferentes investimentos incentivados no passado para essas empresas, que tem o compromisso de devolver o recurso ao longo do tempo, sendo atualizados pelo IPCA, com juros de 3 a 5% ao ano. Dados os juros contratuais, o deságio oferecido reflete a diferença de tais taxas para os juros de mercado relacionados aos prazos das operações.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essa é uma operação que ajuda no planejamento do fluxo de caixa. “Sempre foi um compromisso do governo buscar receitas extraordinárias para dar um fôlego momentâneo às finanças públicas do Estado. Essas receitas ajudam a recompor o caixa que está sendo consumido, grande parte, por despesas de exercícios anteriores. Essa foi uma oportunidade pontual que auxilia na gestão de curto prazo, mas ligada diretamente às iniciativas de ajuste fiscal”, ressaltou.

Texto: Ascom Fazenda