Estudo dos Benefícios Fiscais 2020

A Secretaria da Fazenda realizou um estudo que apresenta um diagnóstico sobre os benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul para o aperfeiçoamento dessa importante política pública de estímulo e proteção da economia gaúcha.

O estudo foi uma das referências para elaborar a proposta de Reforma Tributária e contou com o apoio de universidades gaúchas, do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, de técnicos do Ministério da Economia, além de duas universidades gaúchas - Universidade de Caxias do Sul e Unisinos.

Entre suas conclusões, está a ineficiência das desonerações de alimentos e da cesta básica para fins distributivos. Por isso, uma das propostas da Reforma Tributária RS é extinguir parcialmente as isenções e as chamadas reduções de base de cálculo, como as aplicadas sobre a cesta básica de alimentos e medicamentos.

• Estudo Benefícios Fiscais no Rio Grande do Sul

Anexos:

• Anexo 1 - Carne e laticínios (DEE/Seplag)
• Anexo 2 - Biocombustível (DEE/Seplag)
• Anexo 3 - Metalomecânico (Universidade de Caxias do Sul - UCS)
• Anexo 4 - Calçados (Unisinos)
• Anexo 5 - Economia e empregos (Ministério da Economia)
• Anexo 6 - Simples (Sefaz RS)