Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) é disponibilizado em versão para dispositivos móveis
Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real. O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
A apresentação da ferramenta, feita pelo secretário adjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Jorge Luis Tonetto, foi realizada nesta quinta-feira (10/12) no Fórum dos Gestores Administrativos e Financeiros do Estado, que reúne cerca de 80 servidores da administração direta e indireta e é coordenada pelo diretor administrativo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Thiago Dapper. Pela Sefaz, também acompanharam a reunião os subsecretários Bruno Jatene, do Tesouro do Estado, e Rogério Meira, contador e auditor-geral do Estado. Pela Procergs, Josué de Souza Barbosa, diretor de Negócios e de Relacionamento com Clientes, e Jairo Renato Caminha de Castilhos França, diretor de Sistemas Transacionais.
O FPE Mobile, desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Procergs, é um aplicativo que permite o gerenciamento, controle e execução orçamentária e financeira da despesa pública do Estado. Entre os benefícios da versão mobile destaque para a redução de custos operacionais, a agilidade, o aumento da eficiência e produtividade, além de maior transparência na gestão dos recursos.
O sistema possibilitará aos usuários executar ações inerentes à função de gestor de despesa autorizando solicitações de empenho, liquidação e requisições, realizando assinatura de convênios, parcerias e contratos de obras gerenciados pelo FPE, e permitindo também a aprovação de Solicitação de Recursos Financeiros (SRF). O aplicativo é destinado a todos os gestores, desde o governador, secretários, diretores de estatais até comandantes de cada batalhão da Brigada Militar. A ferramenta permite ainda a qualquer cidadão acompanhar a execução orçamentária e financeira dos órgãos estaduais, de todos os Poderes, oferecendo transparência e um acompanhamento facilitado.
Para o secretário Tonetto, o aplicativo é mais um passo do governo para a modernização administrativa e para a qualificação da gestão pública. “O aplicativo FPE vai agilizar a tramitação dos projetos possibilitando aos gestores executarem as ordenações de despesas de qualquer lugar e a qualquer momento, Facilidade e rapidez para resolver as demandas”, afirmou.
Atualmente, o sistema FPE possui mais de 40 mil usuários ativos, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. De janeiro a novembro deste ano foram cerca de 487 mil operações no sistema, um média de 44,3 mil operações por mês dentre todas as funcionalidades da ferramenta.
Com a versão mobile, a expectativa é facilitar o processo de todos os gestores. “A transformação digital no setor público passa por iniciativas como essa em que é importante mudar, com qualidade, os fluxos de trabalho, ganhando em agilidade por meio da simplificação das rotinas. Com o novo aplicativo, o fluxo da despesa pública poderá ser executado na palma da mão. Será possível navegar por um menu completo igual ao que é disponibilizado hoje no site do FPE. Essa já era uma demanda dos gestores e com as medidas de teletrabalho que precisaram ser adotadas em razão da pandemia de coronavírus, o aplicativo do FPE saiu do papel. Sem dúvida será uma ferramenta que trará mais facilidade e flexibilidade a todos”, ressaltou o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.
Outro avanço do aplicativo FPE é a facilidade e a praticidade para ordenar uma solicitação de empenho. Com poucos cliques, e de forma intuitiva, a ação pode ser concluída. Basta selecionar o empenho desejado e depois escolher a opção de ordenar ou indeferir que são identificados por meio de ícones ilustrativos.
De acordo com o chefe da Divisão de Tecnologia e Inovação do Tesouro do Estado, Nelson Roncarati, o FPE Mobile é mais um produto criado na parceria entre o Tesouro do Estado, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Procergs visando dar maior transparência aos gastos públicos e agilidade nos processos. “Além da maior transparência para a sociedade, o aplicativo dará maior agilidade e produtividade a todas as ações que envolvam execução orçamentária e financeira, facilitando o acesso dos gestores a etapas importantes da tramitação do processo, como a ordenação de despesas”, destacou.
Para o adjunto da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Antônio Kehrwald, a solução desenvolvida conjuntamente cumpre com os objetivos da atual gestão, de modernizar e desburocratizar processos, bem como aprimorar mecanismos de transparência. “A nova ferramenta, além de um leiaute mais moderno e responsivo, possibilita ao usuário o acesso facilitado e de forma intuitiva às funcionalidades do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE). Assim sendo, permite à Cage continuar a prestar orientação ao gestor público, que agora dispõe de informações na palma da sua mão”, ressaltou.
Para o diretor presidente da Procergs, José Leal, “a versão mobile do FPE é mais um relevante passo na busca de um governo 100% digital, meta estabelecida pela administração estadual desde o início da atual gestão e que tem se refletido em ações nas mais diversas áreas de atuação do governo.” Ainda segundo Leal, “É uma honra para a Procergs ser parceira da Secretaria da Fazenda nesse esforço para simplificação e ampliação da transparência na gestão das finanças estaduais. Temos o orgulho de atuar lado a lado com os diversos órgãos do governo do Estado nessa jornada de transformação digital, que tantos benefícios traz para os gaúchos.”
Informações do orçamento disponível para todos
Na tela inicial do aplicativo FPE contém a opção Orçamento, que está disponível para qualquer cidadão. No ícone é possível ver o orçamento por nome do Órgão e identificação do mês e ano. As informações ficam dispostas em um gráfico do tipo pizza referente ao Saldo a Liberar. Também é possível ver o valor total da Dotação Inicial, da Dotação com Alteração e o total e percentual do Saldo a Liberar. Ao clicar nos valores listados do Órgão, o aplicativo redireciona para o detalhamento por Grupo da Natureza de Despesa e também para o detalhamento por Recurso.
Também é possível filtrar as informações pelo mês e ano desejado para visualizar os dados da execução orçamentária.
Para outros serviços, de responsabilidade dos ordenadores de despesas, é preciso fazer login com a conta do SOE de cada servidor cadastrado.
Conheça aqui o aplicativo FPE.
Texto: Ascom Sefaz/ Tesouro do Estado