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Receita quer qualidade nas informações das GIAs
Qualificar as informações que são recebidas dos contribuintes é o objetivo de operações que estão sendo realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. A necessidade das ações foi verificada depois de um levantamento realizado pela Receita, onde foi constado um grande número de alterações que são solicitadas pelos contribuintes. “Em alguns casos é costumeiro que sejam feitas substituições ou retificações da Guia de Informação e Apuração do ICMS, e queremos saber o que está causando esta falha, até para melhor orientar o contribuinte”, explica o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins. Ele também destaca que o Estado não precisa só receber em dia as informações, mas necessita tê-las na forma e com o conteúdo correto.
O foco das ações da Receita será centrado na identificação e controle dos contribuintes que solicitam a substituição ou retificação da GIA. Os que utilizam esta prática com freqüência justificam ser necessário a correção das informações declaradas no documento em decorrência de alterações significativas no valor do imposto devido ou de ter entregue a GIA sem movimento, bem como aqueles que sistematicamente necessitam fazer as respectivas substituições.
Nos últimos anos, o departamento realizou um trabalho intenso com intuito de diminuir o número de contribuintes omissos. Como resultado, houve uma queda no índice de contribuintes do ICMS que deixavam de declaram seus movimentos pela GIA de 15% para 4%.
O foco das ações da Receita será centrado na identificação e controle dos contribuintes que solicitam a substituição ou retificação da GIA. Os que utilizam esta prática com freqüência justificam ser necessário a correção das informações declaradas no documento em decorrência de alterações significativas no valor do imposto devido ou de ter entregue a GIA sem movimento, bem como aqueles que sistematicamente necessitam fazer as respectivas substituições.
Nos últimos anos, o departamento realizou um trabalho intenso com intuito de diminuir o número de contribuintes omissos. Como resultado, houve uma queda no índice de contribuintes do ICMS que deixavam de declaram seus movimentos pela GIA de 15% para 4%.