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Nota Fiscal Gaúcha completa 13 anos com recorde de participantes e impacto social crescente

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- - Foto: Divulgação Sefaz-Receita Estadual

Em celebração ao aniversário, sorteio especial foi realizado na sede da Aapecan, entidade beneficiada pelo programa. Cerca de R$ 21 milhões foram repassados a instituições sociais no último ano.

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) completou 13 anos na quarta-feira, 25 de junho, ultrapassando a marca de 4,13 milhões de cidadãos cadastrados. O número representa um acréscimo de 380 mil participantes em relação ao ano anterior, resultado que reafirma a adesão dos gaúchos a um programa que une cidadania, responsabilidade fiscal e solidariedade.

Para marcar a data, o sorteio do mês de junho foi realizado na sede da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan), em Porto Alegre. Mais do que uma celebração simbólica, a iniciativa aproximou o programa do seu propósito social: apoiar entidades que prestam serviços essenciais à população por meio dos repasses viabilizados pelo NFG.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destaca que o programa é um exemplo de política pública que se sustenta pelo engajamento da sociedade. “O Nota Fiscal Gaúcha mostra que ações simples, como pedir CPF na nota, podem gerar benefícios reais e concretos para a população. Além de fortalecer a arrecadação e combater a sonegação, o programa devolve valor ao cidadão e ajuda a manter instituições que prestam um serviço fundamental, como a Aapecan”, afirma.

A premiação principal do sorteio de junho foi para um consumidor da Serra Gaúcha. A lista completa de ganhadores pode ser conferida no site do programa.

Fundada em 2005, a Aapecan atua há duas décadas no atendimento gratuito a pessoas com diagnóstico de câncer em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Só na capital, a Casa de Apoio atende 200 usuários e abriga atualmente 14 pessoas, oferecendo acolhimento, quatro refeições diárias, oficinas, rodas de conversa, terapias complementares e atendimento psicossocial durante o período de tratamento, além disso, a entidade recebe doações de cabelos com no mínimo 20cm, que são transformados em perucas por uma ONG parceira, e que assim como os lenços e turbantes, são distribuídas para as usuárias.  

A assistente social da unidade, Lauriana Nardini, ressalta que a participação no Nota Fiscal Gaúcha tem sido fundamental para garantir a manutenção e a melhoria do serviço. “Através desse recurso conseguimos fazer melhorias importantes, como pintura, troca de colchões, compra de travesseiros e lençóis novos, além de televisão e ares-condicionados, tudo para garantir mais conforto aos usuários durante um momento tão delicado de tratamento”, completa.

Para manter esse trabalho, a entidade também conta com o apoio da sociedade civil. Quem quiser contribuir com doações pode entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (51) 3014-9500.

O coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos, destacou a importância de ver de perto como os recursos destinados às entidades são aplicados no dia a dia. “Ver de perto o impacto que esses repasses têm na vida das pessoas é o que dá sentido ao nosso trabalho. A cada CPF na nota, o cidadão está fortalecendo uma rede de solidariedade e cidadania que transforma realidades”, afirmou.

Desde que passou a integrar o Nota Fiscal Gaúcha em 2013, a Aapecan Porto Alegre já recebeu mais de R$ 445 mil em repasses do programa. Os valores, provenientes da indicação feita pelos próprios cidadãos no momento da inclusão do CPF na nota, têm garantido melhorias estruturais como pintura da casa, compra de mesas para o refeitório, ar-condicionado e geladeira.

Somente em 2024, foram R$ 60 mil destinados à unidade, o maior valor anual já recebido. Mesmo com variações ao longo dos anos, o apoio do NFG tem sido constante, reforçando o compromisso da iniciativa com instituições que oferecem serviços essenciais à população gaúcha em situação de vulnerabilidade.

Além da unidade da capital, outras seis sedes da Aapecan no Estado também são habilitadas a receber repasses do programa, que já soma mais de 5.500 usuários ativos em todas as suas 15 unidades no Rio Grande do Sul.

A usuária Maria das Gravas Porto Furtado, de 76 anos, veio de Rio Grande para realizar o tratamento contra o câncer em Porto Alegre e há 15 dias está hospedada na Casa de Apoio da Aapecan, acompanhada do filho. Para ela, o acolhimento recebido na capital foi essencial para enfrentar esse momento difícil.

“Vim de Rio Grande para fazer meu tratamento em Porto Alegre e encontrei na Aapecan um verdadeiro lar longe de casa. Ia ser um valor muito pesado pagar hospedagem de segunda a sexta, mais alimentação. E aqui recebo tudo isso, mas também muito mais: acolhimento, carinho, cuidado, risadas, apoio psicológico e diversas terapias que ajudam a gente a passar por um momento tão difícil. Me sinto segura, assistida. Semana que vem concluo meu tratamento e, quando voltar para minha cidade, quero ser voluntária na sede de lá, ensinar receitas, retribuir o que recebi aqui. Porque é dando que se recebe”, concluí.

 

NFG mantém forte atuação nos últimos 12 meses com mais de R$ 200 milhões em prêmios, descontos e impacto social no RS

Ao longo dos últimos 12 meses, o NFG manteve sua atuação abrangente e seus benefícios para os cidadãos cadastrados. Entre junho de 2024 e maio de 2025, o programa distribuiu 1332 (111 por mês) prêmios mensais no valor total de R$ 2,4 milhões, enquanto a modalidade Receita da Sorte premiou 610 mil consumidores com valores instantâneos que somaram R$ 8,3 mi milhões. Já o Receita Certa, que devolve parte do ICMS pago ao consumidor, beneficiou cerca de 3,5 milhões de pessoas ao longo dos quatro trimestres, totalizando mais de R$ 100 milhões em cashback.

No último ano, o Nota Fiscal Gaúcha destinou cerca de R$ 21 milhões a entidades sociais de diversas áreas, por meio da indicação feita diretamente pelos cidadãos no momento da compra. Foram beneficiadas 2.999 instituições em todo o Estado, sendo 922 da área de Assistência Social, 126 voltadas à defesa e proteção dos animais, 1.586 da Educação e 365 da Saúde.

Desde sua criação, em 2012, o programa já repassou mais de R$ 209 milhões para 3.441 entidades, contribuindo de forma concreta para a manutenção e o fortalecimento de serviços essenciais prestados à população gaúcha em situação de vulnerabilidade. A destinação dos recursos reforça o compromisso do NFG com o impacto social e com a valorização das organizações que atuam diretamente no cuidado com as pessoas e com a comunidade.

Outro destaque foi o número de beneficiados com o Bom Cidadão, que garante descontos no IPVA a quem solicita nota fiscal com CPF ao longo do ano. Em 2025, 1,5 milhão de motoristas foram contemplados com abatimentos de 1, 3% ou 5% no tributo, que geraram um total de R$ 82,3 milhões em deduções.

Desconto no IPVA 2025

Quantidade de beneficiados em 2025

Valor total

1%

351.042

R$ 4,25 milhões

3%

309.242

R$ 12,1 milhões

5%

853.984

R$ 66 milhões

 

Ao incluir o CPF na nota fiscal, o cidadão concorre a prêmios, pode receber cashback, obter descontos no IPVA e ainda apoiar entidades que fazem a diferença em suas comunidades. Ao completar 13 anos, o programa reforça seu papel como uma política pública consolidada e inspiradora, que transforma a simples atitude de pedir a nota em um ato de responsabilidade coletiva.

 

Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz

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