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Publicação:
Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2004
Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
Os municípios que integram as regiões dos COREDES do Nordeste, Missões e Vale do Cai apresentaram o melhor desempenho econômico, registrado pela variação do VAF em 2002 em comparação a 2001, todos eles acusando um crescimento nominal superior a 20%. Já os municípios integrantes dos COREDES Norte e Hortências, no outro extremo, registraram um VAF nominal em 2002 inferior ao de 2001. A soma dos índices de retorno do ICMS para 2004 dos municípios dos COREDES Vale do Caí (9,8%), Missões (8,4%) e Alto Jacuí (5,6%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado. Os COREDES que terão as maiores reduções são os do Paranhana-Encosta da Serra (-4,8%) e Litoral (-3,2%).
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.
Os municípios que integram as regiões dos COREDES do Nordeste, Missões e Vale do Cai apresentaram o melhor desempenho econômico, registrado pela variação do VAF em 2002 em comparação a 2001, todos eles acusando um crescimento nominal superior a 20%. Já os municípios integrantes dos COREDES Norte e Hortências, no outro extremo, registraram um VAF nominal em 2002 inferior ao de 2001. A soma dos índices de retorno do ICMS para 2004 dos municípios dos COREDES Vale do Caí (9,8%), Missões (8,4%) e Alto Jacuí (5,6%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado. Os COREDES que terão as maiores reduções são os do Paranhana-Encosta da Serra (-4,8%) e Litoral (-3,2%).
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.