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Governo lança Programa Solidariedade e escola faz entrega simbólica de notas já arrecadadas
O governador Germano Rigotto lançou hoje (18), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade, aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 25 de novembro. O objetivo do programa é apoiar a atuação de entidades vinculadas às áreas da saúde, educação e assistência social com o enfrentamento da sonegação fiscal, através dos subprogramas "A Nota é Minha" e "Nota Solidária". Em um ano serão destinados R$ 14,2 milhões em transferências às entidades e prêmios à população, como registra o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira ao publicar a Lei nº 12.022, de criação do Programa Solidariedade.
O primeiro subprograma, A Nota é Minha, visa conscientizar a sociedade. Mostrará ao consumidor a importância da exigência da nota fiscal nas suas compras, para o combate eficiente à sonegação. Ele tem o slogan "Exerça o seu direito. Faz bem ao Rio Grande". O Nota Solidária dará a utilidade social do A Nota é Minha: a troca das notas fiscais por cautelas numeradas. Participam do Solidariedade as secretarias da Saúde, Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Educação e Fazenda. No salão Negrinho do Pastoreio, foi projetado o filme sobre o programa e nos próximos dias será lançada uma campanha publicitária.
As entidades serão beneficiadas com quatro parcelas de R$ 3,3 milhões ao longo de um ano, como contrapartida ao trabalho que exercerão de recolher notas fiscais. As ligadas à saúde, educação e assistência social terão um repasse individual de R$ 4,4 milhões. As notas serão trocadas por cartelas em que o consumidor concorrerá a prêmios em sorteios. O valor total dos prêmios em um ano será de R$ 1 milhão, pagos em sorteios trimestrais especiais da Loteria do Estado (Lotergs), no valor de até R$ 250 mil cada um. Com 30 documentos, o consumidor poderá trocá-los por uma cautela numerada na entidade assistencial da sua preferência.
No lançamento do programa, o governador Germano Rigotto recebeu de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina, um lote de quase cinco mil documentos fiscais. Conforme a vice-direotra, Ione Luz, os alunos pediram as notinhas nas saídas de supermercados. "Esse ato tem um enorme significado, pois ele é a educação para a cidadania", afirmou o governador.
O presidente da Fundação Pão dos Pobres, Valério Menegatti, agradeceu "a sensibilidade do governador Rigotto em colocar mais um instrumento de grande sinergia nas mãos das entidades assistenciais. O governador fez a sua parte e nós saberemos fazer o bom uso desses recursos".
Sorteio
Em abril de 2004, ocorrerá o primeiro sorteio dos prêmios do Solidariedade. Estarão valendo as notas fiscais emitidas a partir do dia 1º de novembro passado. As entidades assistenciais deverão agrupar os documentos recebidos e transmitir os dados para a Secretaria da Fazenda, a fim de receber as bonificações. Através do Solidariedade, o governo amplia os seus esforços possíveis para driblar as dificuldades de caixa e honrar seus compromissos.
O primeiro subprograma, A Nota é Minha, visa conscientizar a sociedade. Mostrará ao consumidor a importância da exigência da nota fiscal nas suas compras, para o combate eficiente à sonegação. Ele tem o slogan "Exerça o seu direito. Faz bem ao Rio Grande". O Nota Solidária dará a utilidade social do A Nota é Minha: a troca das notas fiscais por cautelas numeradas. Participam do Solidariedade as secretarias da Saúde, Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Educação e Fazenda. No salão Negrinho do Pastoreio, foi projetado o filme sobre o programa e nos próximos dias será lançada uma campanha publicitária.
As entidades serão beneficiadas com quatro parcelas de R$ 3,3 milhões ao longo de um ano, como contrapartida ao trabalho que exercerão de recolher notas fiscais. As ligadas à saúde, educação e assistência social terão um repasse individual de R$ 4,4 milhões. As notas serão trocadas por cartelas em que o consumidor concorrerá a prêmios em sorteios. O valor total dos prêmios em um ano será de R$ 1 milhão, pagos em sorteios trimestrais especiais da Loteria do Estado (Lotergs), no valor de até R$ 250 mil cada um. Com 30 documentos, o consumidor poderá trocá-los por uma cautela numerada na entidade assistencial da sua preferência.
No lançamento do programa, o governador Germano Rigotto recebeu de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina, um lote de quase cinco mil documentos fiscais. Conforme a vice-direotra, Ione Luz, os alunos pediram as notinhas nas saídas de supermercados. "Esse ato tem um enorme significado, pois ele é a educação para a cidadania", afirmou o governador.
O presidente da Fundação Pão dos Pobres, Valério Menegatti, agradeceu "a sensibilidade do governador Rigotto em colocar mais um instrumento de grande sinergia nas mãos das entidades assistenciais. O governador fez a sua parte e nós saberemos fazer o bom uso desses recursos".
Sorteio
Em abril de 2004, ocorrerá o primeiro sorteio dos prêmios do Solidariedade. Estarão valendo as notas fiscais emitidas a partir do dia 1º de novembro passado. As entidades assistenciais deverão agrupar os documentos recebidos e transmitir os dados para a Secretaria da Fazenda, a fim de receber as bonificações. Através do Solidariedade, o governo amplia os seus esforços possíveis para driblar as dificuldades de caixa e honrar seus compromissos.