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Arrecadação do ICMS de agosto fechou em R$825 milhões
A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No acumulado do 2004, a receita total do ICMS atingiu o montante de R$ 6,031 bilhões. Em comparação com o mês de julho/04, o incremento foi da ordem de 2,4% nominal e 1,07% real.
O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, destaca que os 50 maiores contribuintes do ICMS do Estado no mês de agosto arrecadaram R$ 478 milhões, principalmente em decorrência do bom desempenho dos setores de combustíveis, energia elétrica e petroquímico. O ICMS pago por estas empresas representou 57,9% da arrecadação total do ICMS do período. As demais empresas, que arrecadaram os R$ 347 milhões restantes, obtiveram um desempenho superior, com uma variação real de 8,59% pelo IGP-DI.
O comércio varejista também cresceu em relação aos números ao registrados no exercício anterior. No acumulado até julho de 2004, o setor consignou um crescimento real de 4,88% pelo iGP-DI, o que propiciou o aumento da participação do segmento no total da arrecadação, passando de 10,61% em 2003 para 11,17% no acumulado de 2004.
Segundo Bins, além da retomada do crescimento econômico já previsto, o desempenho positivo pode ser atribuído a uma série de ações, que vão desde o controle e o monitoramento dos contribuintes realizado pela Receita Estadual, em especial via SINTEGRA, a operações específicas de fiscalização do varejo, assim como pelo desenvolvimento dos programas de “Educação Fiscal” e “A Nota é Minha”. “O A Nota é Minha já arrecadou mais de 52 milhões de documentos fiscais, que foram devidamente cadastrados nos sistemas da Secretaria da Fazenda, para fins de avaliações fiscais”, informa.
A Receita Estadual estima que a arrecadação do ICMS no mês de setembro deva chegar a R$ 810 milhões de reais, caso não haja mudanças significativas na economia.
O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, destaca que os 50 maiores contribuintes do ICMS do Estado no mês de agosto arrecadaram R$ 478 milhões, principalmente em decorrência do bom desempenho dos setores de combustíveis, energia elétrica e petroquímico. O ICMS pago por estas empresas representou 57,9% da arrecadação total do ICMS do período. As demais empresas, que arrecadaram os R$ 347 milhões restantes, obtiveram um desempenho superior, com uma variação real de 8,59% pelo IGP-DI.
O comércio varejista também cresceu em relação aos números ao registrados no exercício anterior. No acumulado até julho de 2004, o setor consignou um crescimento real de 4,88% pelo iGP-DI, o que propiciou o aumento da participação do segmento no total da arrecadação, passando de 10,61% em 2003 para 11,17% no acumulado de 2004.
Segundo Bins, além da retomada do crescimento econômico já previsto, o desempenho positivo pode ser atribuído a uma série de ações, que vão desde o controle e o monitoramento dos contribuintes realizado pela Receita Estadual, em especial via SINTEGRA, a operações específicas de fiscalização do varejo, assim como pelo desenvolvimento dos programas de “Educação Fiscal” e “A Nota é Minha”. “O A Nota é Minha já arrecadou mais de 52 milhões de documentos fiscais, que foram devidamente cadastrados nos sistemas da Secretaria da Fazenda, para fins de avaliações fiscais”, informa.
A Receita Estadual estima que a arrecadação do ICMS no mês de setembro deva chegar a R$ 810 milhões de reais, caso não haja mudanças significativas na economia.