Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2005

O Diretor da Receita diz que entre os 10 mais importantes do Estado notabiliza-se o comportamento nominal do VAF de Canoas (42,86%) e Triunfo (25,89%) , enquanto Rio Grande (-5,96%) apresenta uma queda nominal. Triunfo (9,6%) e Canoas (5,0%) terão índices superiores aos atuais, enquanto os demais municípios desse grupo perderão participação na receita do ICMS para os municípios com menor potencial econômico. Isto decorre devido ao fato que o índice é calculado pelo o que é produzido, não pelo o que cada município arrecada. A capital, Porto Alegre, registrou um crescimento no VAF nominal de 8,9%, abaixo da média estadual de 19,47%, e seu índice sofrerá uma redução de 4,3% em 2005, caso não haja alterações resultantes de impugnações devidamente comprovadas. Aos municípios é assegurado o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, contestar os resultados divulgados.