Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil
A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O contador e auditor-geral do Estado, Rogério da Silva Meira, representou o governo na abertura do evento, realizada na terça-feira, 19.
O secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurelio Cardoso, acompanhado do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que uma Reforma Tributária ampla é indispensável para o desenvolvimento do país e que impostos como ICMS, Pis/Cofins e ISS estão no centro dessa complexidade. “O Brasil tem uma carga tributária enorme e mesmo assim há grande necessidade de prestação de serviços pelo poder público. Essa mudança precisa ser feita e não podemos deixar que as dificuldades de transição se sobreponham ao objetivo final que, hoje une, por exemplo os 27 secretários de Fazenda do país por uma Reforma”, disse.
O senador Roberto Rocha, que é relator da PEC 110, participou de forma virtual do evento e falou sobre as discussões no Congresso com a finalidade de reduzir a complexidade tributária. Segundo ele, os debates sobre a simplificação tributária envolvem todos os entes federativos, com grande repercussão também para os municípios, o que enseja a análise de um Iva-Dual, como ocorre em alguns países e que poderia unificar tributos federais e estaduais e municipais, como o ICMS e ISS.
Para o contador Márcio Schuch Silveira, a simplificação é necessária não só para os tributos como também para as obrigações acessórias que as empresas precisam cumprir junto ao Fisco. “No Brasil, as empresas precisam dedicar mais de 1500 horas por ano para atender à legislação tributária, situação muito diversa de outros países. Grande parte desse esforço é com as obrigações acessórias e é por isso que a classe contábil também tem a necessidade de participar dessa discussão.
O secretário Marco Aurelio destacou que a simplificação é um dos eixos do Programa Receita 2030 da Receita Estadual e que o Inova Receita, que buscou sugestões junto a diferentes representantes da sociedade também contou com a participação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul.
O evento foi realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como uma oportunidade de atualização para os profissionais da área sobre temas contemporâneos e técnicos do cotidiano da profissão. Entre os eixos do evento estão Futurismo Contábil, Liderança e Desenvolvimento Humano, Protagonismo Político e Institucional, Sustentabilidade ESG e Tecnologia e Criatividade.
Texto: Ascom Sefaz