Cage apresenta Sistema de Controle de Programa de Integridade à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco
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Durante reunião virtual realizada na última terça-feira (1º/2), os auditores do Estado Álvaro Luís Gonçalves Santos e Felipe Pizzato Reis apresentaram o Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI) a servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE). O SCPI está previsto no Decreto Nº 55.631/2020, que regulamenta a Lei Anticorrupção Estadual (Lei nº 15.228/2018).
Assim como o Rio Grande do Sul, Pernambuco está começando a aplicar a exigência de Programas de Integridade em contratos com o Estado, motivo pelo qual solicitaram uma reunião com a Cage para conferir o funcionamento do SCPI. Por parte da SCGE/PE, participaram o secretário executivo Filipe Castro, o diretor de Correição, Daniel Ricardo Tiné, e a diretora de Tecnologia da Informação, Raquel Nunes, os quais fizeram uma apresentação sobre a estrutura do seu órgão e apresentaram a legislação sobre o combate à corrupção e a promoção da integridade no Estado de Pernambuco.
"O encontro foi muito proveitoso, pois a troca de conhecimento e parceria entre órgãos de Controle Interno é muito importante para que possamos tornar a Administração Pública cada vez mais efetiva e interligada. Além disso, conhecer o sistema da Cage contribui consideravelmente no desenvolvimento do sistema da SCGE/PE, fortalecendo a cultura da ética e da integridade através das avaliações dos Programas de Integridade das Pessoas Jurídicas que contratem com a administração pública", disse Daniel Ricardo Tiné.
A equipe da Divisão de Estudos e Orientação da Cage (DEO), com o auxílio da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), desenvolveu o novo ambiente virtual e fará a gestão do SPCI. Por meio desse sistema, as empresas comprovarão ter um programa de integridade e o sujeitarão à avaliação da Cage para obter o certificado de cumprimento à exigência legal.
"É muito importante essa colaboração entre os diferentes órgãos de controle interno. Foi em razão disso que nós conseguimos fazer com muito mais rapidez o nosso SCPI. Então é mais do que necessário nós retribuirmos, auxiliando no que for possível aos demais", concluiu o auditor Felipe Reis, da DEO.
Texto: Cage/Ascom Sefaz