Tesouro do Estado e FAPERGS lançam Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas
Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público promovido pela FAPERGS dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul - PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com Bolsas de Pesquisa.
O ato para marcar a assinatura do convênio ocorreu nesta quinta-feira, 26, às 10 horas no Gabinete da SEFAZ-RS, com a participação do secretário Adjunto da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Jorge Luis Tonetto, do Subsecretário do Tesouro Eduardo Lacher, da equipe do Tesouro responsável pelo projeto e do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, disponibilizando um valor global de R$ 2 milhões de investimento, provenientes do orçamento da Secretaria da Fazenda, para o fomento em pesquisa aplicada em finanças públicas. O edital está no escopo dos projetos financiados pelo PROFISCO II- BID e compõe o Programa de Inovação do Tesouro do Estado.
Tonetto destacou que trata-se de um projeto que vem sendo amadurecido por pelo menos 10 anos. “Somos entusiastas da formação e da pesquisa. Quando fui contribuir para a elaboração do PROFISCO II, havia uma previsão de destinação de 3% dos recursos para a formação. Conseguimos dobrar esse percentual, para 7 %. E isso é muito significativo porque são as pessoas que fazem as coisas. Fazer redesenho e avaliação implica em capacidade, tempo e pessoas. Para a nossa necessidade de desenvolvimento e reflexão, isso é fundamental”. O secretário enfatizou ainda que a iniciativa faz parte de uma postura de transparência e de incentivo ao conhecimento. “Sozinha a SEFAZ teria mais dificuldade, indo juntos, avançamos mais”, completa.
O Diretor-presidente da FAPERGS Odir Antônio Dellagostin expressou a satisfação da Fundação ao ser demandada para o projeto. “Entendemos de imediato a relevância. É um investimento que vai gerar informações e conhecimentos muito importantes, com alto impacto para melhorar as ações do Estado. Desse modo, o Estado consegue alcançar os resultados que a sociedade precisa”, enfatizou.
Detalhes do edital
O estímulo à pesquisa visa a obter insumos para formulação, avaliação e monitoramento das políticas públicas, além de disseminar e incentivar o conhecimento dos temas relacionados aos objetivos da Secretaria da Fazenda no meio acadêmico e na sociedade e potencializar e qualificar a capacidade de atuação da Equipe do Tesouro do Estado.
Poderão participar pesquisadores doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduando indicados pelo Coordenador do Projeto de cada Instituição. O limite financeiro de cada proposta é R$ 180 mil, distribuídos nas diferentes modalidades de bolsas. Dentre as atividades e produtos que deverão ser entregues estão relatórios trimestrais de atividades relatório final em forma de artigo, apresentado em seminário específico, e conjunto do material produzido.
O escopo de pesquisa inclui avaliação qualitativa e quantitativa de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase em processos envolvidos, métricas e mensuração da oferta de bens e serviços públicos; estudos e análises sobre estruturas de mercado em compras públicas, com ênfase: efeitos potenciais da precificação pelas Notas Fiscais Eletrônicas em casos concretos e caracterização e análise das estruturas de mercado em setores estratégicos para as compras públicas; estudos sobre a economia do Rio Grande do Sul, com destaque para: análises globais e setoriais sobre a estrutura produtiva do Estado e seus encadeamentos domésticos, interestaduais e internacionais; aspectos institucionais e relativos à dinâmica tecnológica em setores estratégicos para o Estado e condições demográficas, do mercado de trabalho e da qualificação de recursos humanos.
O lançamento do edital PFP está previsto para o mês de junho e terá um prazo de execução de 12 meses.
Texto: Ascom Sefaz /Tesouro do Estado /Fapergs