Modernização de gestão amplia receita e reduz despesa do Estado
De janeiro a julho deste ano, a receita estadual obteve o acréscimo nominal de 11%, que correspondem a aproximadamente R$ 720 milhões a mais em relação à receita do mesmo período de 2005. O desempenho favorável é efeito de ações do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, as quais se soma o esforço do Gerenciamento Matricial de Receita (GMR). Outro ganho registrado veio do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), que garantiu ao Estado a economia de R$ 123 milhões. O valor ainda poderá chegar a R$ 184 milhões com a conclusão de ações em andamento em alguns órgãos da administração estadual. Esses números fazem parte dos resultados de estratégias de gestão aplicadas pelo Governo do Estado em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), apresentados na segunda-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.
O termo de cooperação técnica com o PGQP – sem custo para o Estado – foi firmado em julho de 2003, para a construção conjunta de mecanismos de gestão capazes de reduzir a despesa e aumentar a receita pública. Desde então, procedimentos que já vinham sendo adotados pelo Estado com a mesma finalidade somaram-se a outros que passaram a ser desenvolvidos. O GMR e o GMD foram as duas metodologias básicas do planejamento traçado. No que diz respeito à receita, o projeto teve início com um amplo diagnóstico, elaborado a partir de 136 entrevistas na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e 20 na PGE. Entre as fontes de receita estaduais, ganharam prioridade o ICMS, IPVA, ITCD e a dívida ativa judicial de competência da PGE. De 2003 até o final de
Por meio do acompanhamento dos indicadores de arrecadação, vem sendo analisada a evolução histórica do recolhimento de cada contribuinte, o que facilita a identificação de irregularidades no pagamento do ICMS. Além da avaliação individual, a Secretaria da Fazenda intensificou o trabalho desenvolvido pelos Grupos Setoriais de Administração Tributária (Gsat). Com eles é possível observar a tendência de contribuição de cada setor e averiguar uma possível sonegação por parte de quem esteja recolhendo menos que a média correspondente ao seu segmento. A ferramenta PAC Inteligente – Programa de Avaliação do Contribuinte, foi sistematizada, aprimorando a análise dos diferentes grupos de contribuintes.
No caso do IPVA, foi feito o mapeamento de todos os veículos do Rio Grande do Sul e comparada a eficiência do recebimento em cada município. Um sistema de monitoramento desenvolvido permitiu visualizar a arrecadação e a meta pretendida por delegacia, agência e município. Quanto ao ITCD, foi estabelecido um método de vigilância de resultados que possibilitou aos gestores examinar melhor essa frente de receita. Nesse caso, a intenção não foi estipular metas, mas identificar agências e delegacias com baixa eficiência em relação aos parâmetros definidos como aceitáveis. Na PGE, foi montada uma estrutura organizacional envolvendo ações de estratégia, tática e operacionalidade para o levantamento da dívida ativa judicial. Foi criado um plano para cada Procuradoria Regional e desenvolvido também um sistema de acompanhamento de resultados por unidade.
Despesas
Para reduzir gastos, a primeira medida foi eleger um gestor de despesa em cada órgão da administração estadual (designado pelo secretário da pasta à qual está vinculado) e uma equipe de servidores com conhecimento técnico dos processos vinculados às despesas. Dessa forma, buscaram-se alternativas de readequação dos gastos, com a mudança de rotinas e a redefinição de procedimentos. Foram realizadas 743 análises detalhadas de despesas, avaliados 14 órgãos da administração direta e indireta e treinados 384 servidores. A pesquisa envolveu desde o nível básico de cada órgão, como as escolas, no caso da Secretaria da Educação, e as unidades prisionais, no caso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
De acordo com o secretário da Fazenda, Ario Zimmermann, houve uma mudança cultural de grande alcance para a gestão pública. "Hoje, temos melhores condições tanto de acompanhar o gasto público como de gerenciamento da receita", afirma."Chegar à excelência de gestão é um trabalho que requer paciência e estratégias de longo prazo, mas os patamares já alcançados demonstram que houve uma evolução fantástica no gerenciamento estadual. Os frutos da qualificação e da dedicação estão sendo colhidos de maneira significativa. Com essa mudança de perfil de responsabilidade, quem ganha é a sociedade gaúcha, especialmente as novas gerações, que herdarão um novo padrão cultural iniciado com este projeto", diz o presidente do Conselho do PGQP, Jorge Gerdau Johanpetter. Para promover a excelência de gestão no Rio Grande do Sul e contribuir para que o Estado se torne mais competitivo, o PGQP conta com a participação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG).