Receita Estadual inicia implantação do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Receita Estadual e oito transportadores de cargas interligam sistemas para modernizar emissão do documento.
Para modernizar os processos de emissão do documento fiscal denominado “Conhecimento de Transporte Eletrônico”, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, já está trabalhando em parceria com oito empresas e três entidades do setor de transporte de cargas, através do Grupo Piloto do Projeto de Conhecimento de Transporte Eletrônico. As empresas participantes do projeto pertencem, hoje, aos modais ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário e atendem a todo o território nacional.
O chamado “Conhecimento de Transporte” é um documento padrão que todo o transportador de cargas deve emitir antes de iniciar seu percurso e portar durante toda a viagem para a fiscalização por parte da autoridade fazendária. Hoje, é feito em papel, em pelo menos duas vias, sendo que a empresa deve arquivar os originais por cinco anos. Com a possibilidade de preencher os documentos eletronicamente, os transportadores deverão ganhar tempo na liberação de suas cargas na fiscalização de trânsito, reduzir o volume de papel armazenado e os custos da emissão e prestação de informações ao fisco. Apenas a Mercúrio, por exemplo, especializada no transporte rodoviário de carga fracionada, chega a emitir 700 mil documentos deste tipo por mês.
Uma das vantagens é que, no momento da emissão, o Conhecimento de Transporte Eletrônico é transmitido instantaneamente para a Secretaria da Fazenda, permitindo um maior controle e acompanhamento das operações realizadas pelos contribuintes que passam a estar interligados com o Fisco. Esses benefícios na emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico devem se somar aos da Nota Fiscal Eletrônica, que já teve 100 mil unidades emitidas no Rio Grande do Sul.
Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, a implementação de sistemas eletrônicos na Receita Estadual é um instrumento fundamental para a modernização dos processos de fiscalização e o objetivo é facilitar sua utilização pelo maior número possível de contribuintes.
Newton Belford Guaraná, um dos responsáveis pela execução do projeto na Receita Estadual, explica que essas mudanças estão sendo feitas com a participação das empresas e das entidades representativas dos setores.
- Isso proporciona uma importante interação entre a Receita Estadual e os contribuintes, garantindo que as mudanças sejam feitas de forma cooperativa.
Hoje, seis Estados estão participando do projeto piloto do Conhecimento de Transporte Eletrônico, que também conta com a parceria da Receita Federal, Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e coordenação do ENCAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários.
As empresas e entidades participantes do Grupo Piloto do Projeto de Conhecimento de Transporte Eletrônico:
Expresso Mercúrio S/A
Transportadora Americana LTDA
Cooperativa de Transportadores de Veículos e de Cargas em Geral
ALL - América Latina Logística S/A
MRS Logística
Aliança Navegação e Logística LTDA
Varig Logística S/A
Petrobrás Transporte S/A – Transpetro
ATT – Agencia Nacional de Transporte Terrestre
NTC & Logística
GS1 Brasil