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Contribuição do RS para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional

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- - Foto: Divulgação/Sefaz

A contribuição da Sefaz do Rio Grande do Sul e da Procergs, em parceria com outros Estados e diversos órgãos, foi destacada nesta quarta-feira, 22, como fundamental para o desenvolvimento de processos inovadores no Brasil

Durante da 55ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que ocorre em Porto Alegre, o presidente da Cogef, Reuben da Rocha, disse que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais oferta soluções inovadoras. “Esse é o maior Cogef já realizado, com 140 especialistas inscritos para dar continuidade ao que tantos já fizeram no passado e ocorre no Estado que mais oferece inovação. O que seria não fossem os avanços do Rio Grande do Sul na nota eletrônica?”, indagou referindo-se ao Sefaz Virtual, ambiente tecnológico de autorização, distribuição e integração de documentos fiscais desenvolvido pela Sefaz gaúcha e Procergs a partir de 2006 e que tem sido referência para que 22 Estados autorizem notas fiscais eletrônicas a partir de seus territórios

A parceria que possibilitou o grande crescimento da nota eletrônica no Brasil vem, desde então, sendo fortalecida com investimentos públicos e apoio do Profisco, financiamento ofertado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a diversos Estados, instituição também presente no evento. “Estamos conseguindo expandir o intercâmbio de ideias, informações e soluções entre os Estados e isso é mérito dos coordenadores e membros das equipes fiscais aqui presentes, que são incansáveis e disponíveis em assessorar de um estado para o outro”, relatou  Ana Lúcia Dezolt, especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID no Brasil.

- Como secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, posso afirmar que além das características inovadoras históricas da Sefaz, que inclusive gerou o grande centro de processamento de dados na área tributária fiscal, temos muito mais a oferecer. Um dos nossos principais desafios para os próximos anos é deixar a Sefaz mais digital. Mas o que é digital? É incorporar a experiência do contribuinte e analisarmos como podemos fazer para melhorar a sua vida. disse a secretária Pricilla Santana, destacando o aniversário de 133 anos da Sefaz gaúcha, comemorados nesta semana. “Eu, como recém-chegada, não posso deixar de agradecer aos profissionais que não medem esforços para fazer dessa Secretaria uma referência no país e também agradecer ao BID pela parceria fundamental que tem gerado transformação através do Profisco, que gera essa integração.”

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Ao destacar a conjunção das equipes, também se manifestou a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos da Procuradoria-geral do Estado, Paula Ferreira Krieger. Segundo ela, a Cogef sempre acolheu a PGE. “Temos feito um trabalho forte para aproximar Procuradorias de todos os entes das federações buscando compartilhar o planejamento estratégico e dividir experiências.”

 

Integração é chave na gestão fazendária

Além dos destaques sobre inovação, o encontro desta quarta-feira também contou com uma palestra magna da secretária Pricilla Santana, que fez uma exposição sobre as regras fiscais aplicadas a entes subnacionais, experiências recentes e suas legislações, relacionando também a como se sustentam ao longo do tempo em prol da sustentabilidade fiscal. Segundo ela, em todos os países do mundo, “as regras precisam ser claras e inteligíveis para que não se sobreponham ou percam seus objetivos”, tendo também elementos de flexibilidade para que possam se adaptar aos ciclos econômicos e sobreviver às crises. No plano dos Estados, a  secretária destacou a relevância da integração entre as áreas fazendárias, unindo estratégias de receita e despesa, fiscal e tributária, citando também a importância do debate sobre os benefícios fiscais hoje no país, especialmente no escopo da Reforma Tributária.

 

Texto Ascom Sefaz

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