Receita Estadual autua mais de R$ 115 milhões em dois meses
A Receita Estadual superou em 98% sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros dois meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 10 mil autos de infração em 460 municípios gaúchos, totalizando R$ 115 milhões.
Com base na média histórica dos últimos cinco anos para esse período, acrescida de uma estimativa de 15% de produtividade, o valor esperado de autuações deveria aproximar-se de R$ 58 milhões.
Do valor total de autuações, R$ 2,2 milhões foi relativo ao IPVA correspondendo a aproximadamente 2 mil autos de infração.
O setor que teve o maior valor de autuações foi o de serviços, que alcançou o montante de R$ 40 milhões, em 727 infrações. Em segundo lugar, a indústria de transformação totalizou R$ 27,6 milhões, em 989 autos de infração. O terceiro foi o setor de comércio varejista, com 3.341 autuações (33% do total) e valor de R$ 20,7 milhões.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que a intensificação da fiscalização aumenta a percepção de risco por parte do contribuinte, fazendo com que a arrecadação de tributos possa se concretizar de modo espontâneo, atingindo as metas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda, além de permitir o incremento da arrecadação futura.
O Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, afirma que o incremento das ações de fiscalização é uma das prioridades do governo Yeda Crusius:
- Com o agravamento da situação financeira, não podemos admitir a evasão de recursos que são devidos aos cofres públicos e que significam efetivo incremento de receitas.
As autuações por setores:
Serviços e Outros: R$ 40.057.021,01
Indústria de Transformação: R$ 27.612.187,87
Comércio Varejista: R$ 20.742.743,31
Comércio atacadista: R$ 12.432.834,41
Indústria de Beneficiamento: R$ 1.700.112,39
Indústria Extrativa Mineral: R$ 28.052,55
Indústria de Montagem: R$ 26.080,38
Indústria de Acondicionamento e Recondicionamento: R$ 1.766,57
Outros (especialmente autuações em empresas não-inscritas no Estado e no trânsito de mercadorias): R$ 13.182.629,72