Secretário da Fazenda vai aos EUA buscar apoio para ajuste fiscal e modernização da gestão pública
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarcou nesta segunda-feira para os Estados Unidos para uma série de reuniões com representantes de instituições financeiras a fim de buscar apoio à política de ajuste fiscal e para projetos de modernização da gestão pública. Durante a viagem, Aod Cunha também buscará, juntamente com o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Nelson Proença, recursos que possam ser utilizados no RS Energia.
Algumas das principais reuniões do secretário Aod Cunha serão realizadas amanhã e quarta-feira no Banco Mundial, em Washington. A instituição possui linhas de apoio a programas estaduais de reestruturação de dívida, que poderiam aportar ao Estado recursos para alongar o pagamento, reduzindo a pressão sobre os cofres públicos. No último mês de março, o Estado gastou R$ 157 milhões com o pagamento da dívida e encargos e a previsão é que apenas neste ano destine um total de R$ 1,8 bilhão.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na tarde desta segunda-feira, em Porto Alegre, o secretário explicou, no entanto, que uma operação como essa só poderia ser realizada com autorização do governo federal. Portanto, a viagem tem como objetivo identificar as melhores modalidades para o Rio Grande do Sul de programas nas áreas de reestruturação de dívida, ajuste fiscal, previdência e modernização da gestão pública, que posteriormente precisam ser autorizadas pela União.
- Estamos trabalhando em várias frentes e essa viagem é mais uma medida que se soma às que já foram anunciadas pelo governo estadual para reduzir o déficit estrutural das finanças públicas. Essas negociações internacionais são longas e complexas, por isso precisamos, desde já, avaliar que alternativas são mais adequadas ao Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que estamos implementando medidas próprias.
O governo do Estado também está apresentando os resultados já obtidos com as medidas de ajuste fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional. Na semana passada, uma missão da STN esteve na Secretaria da Fazenda durante três dias para avaliar as iniciativas gaúchas. O governo do Estado implementou o Regime de Caixa, para evitar que novas despesas sejam autorizadas sem que haja uma fonte de recurso disponível. Também publicou a revisão das metas orçamentárias para 2007, na qual consta a necessidade de uma contenção de gastos de R$ 1,4 bilhão para que sejam cumpridas as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A necessidade de ajuste foi comunicada a todos os Poderes e está sendo implementada por todos os órgãos do Executivo.