Governo do Estado atinge nível Ouro no Programa Nacional da Transparência Pública
Os portais do governo do Estado do Rio Grande do Sul atingiram o nível Ouro no ranking de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública. Conforme a avaliação realizada pelo Sistema Tribunais de Contas ao longo do segundo semestre do ano, os sites do Poder Executivo gaúcho alcançaram um índice de transparência de 87,35%.
De acordo com os critérios do programa, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o nível Ouro é obtido quando o produto avaliado atende a 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%, o que garantiu ao governo o direito ao Selo de Transparência. O resultado foi informado em 14 de dezembro. Esta foi a segunda edição do levantamento nacional, iniciativa cujo objetivo é fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Foram avaliados cerca de 8 mil portais públicos da União, estados e municípios brasileiros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Garantir informações completas e acessíveis, dados financeiros e uma página para o atendimento ao cidadão estão entres os critérios avaliados.
Em 2022, primeiro ano da avaliação, o governo do Estado também havia alcançado o nível Ouro. No entanto, os critérios para 2023 foram revisados pela Atricon. O trabalho para aprimorar a transparência dos portais do Poder Executivo do Rio Grande do Sul foi coordenado na administração estadual pela SPGG, com apoio da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom), além de servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para Jociê Pereira, contador-geral adjunto da Cage para Assuntos de Auditoria, o selo reconhece importante avanços na gestão da transparência. "Por parte da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, temos um esforço permanente de avançar para além dos instrumentos e dados já disponibilizados atualmente, contribuindo cada vez mais para o reconhecimento do Rio Grande do Sul nessa avaliação. Importante destacar o trabalho das equipes que atuam na geração das publicações e na implementação de tecnologias que beneficiam diferentes órgãos e ao conjunto da sociedade", avalia.
"Tornar acessíveis à população as informações relevantes sobre a administração é dever de todo governo. Alcançar o nível Ouro pelo segundo ano seguido é um resultado importante e que nos desafia a aprimorarmos cada vez mais este trabalho", destacou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.
Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG (Com informaçãoes da Sefaz)