GT de Transparência, Controladoria e Ouvidoria elabora ações para prevenir violência sexual nas escolas
Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência, Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Migliavacca.
“Estamos comprometidos em facilitar discussões produtivas entre os estados participantes, compartilhando nosso conhecimento e nossa experiência para promover práticas eficazes nas temáticas trabalhadas”, afirmou Viviane. “Juntos, podemos fortalecer os laços de cooperação e colaboração entre os estados, impulsionando o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo de nossas instituições públicas em prol do bem-estar de todos.”
Os representantes das controladorias de Paraná e Minas Gerais apresentaram uma iniciativa conjunta sobre o tema da violência sexual nas escolas, enfatizando a importância da integração entre as áreas de Segurança Pública, Educação, Assistência Social e Saúde.
A proposta inclui a destinação de vagas em cursos de capacitação e formação no assunto, além do apoio na construção de propostas e processos de formação para todos os servidores envolvidos. Também está prevista a atuação conjunta de Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para garantir o suporte necessário às vítimas. As secretarias da Saúde devem disponibilizar equipes preparadas para o atendimento a crianças e adolescentes que sofrem com violência sexual, garantindo um acolhimento adequado e humanizado.
Durante os debates, foram discutidos pontos como a implementação, nas secretarias de Educação, de medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio. Além disso, foi acordada a elaboração de um termo de compromisso entre os estados participantes visando à implementação de um projeto piloto e à elaboração de uma norma de governança que atenda a todos os envolvidos.
No segundo momento do encontro, o GT abordou o tratamento e o compartilhamento de dados, definindo trilhas e sistemas para a partilha eficiente de informações. Também foi discutida a elaboração de uma diretriz para uma norma de governança de dados, visando à padronização e à segurança nas práticas de compartilhamento.
Ao fim dos trabalhos, cada estado compartilhou experiências para o desenvolvimento de projetos e ações.
Composição
Além de Viviane, participaram do GT o secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata; a ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud Siqueira; o controlador-geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle; o ouvidor-geral do Estado do Paraná, Yohahan Garcia; o controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Demétrio Farah; o contador e auditor-geral do Estado do RS, Carlos Geminiano Rocha; o controlador-geral do Estado de São Paulo, Wagner de Campos Rosário; e a controladora-geral adjunta de Santa Catarina, Simone de Souza Becker.
Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom