Fazenda e órgãos discutem alternativas para redução de gastos de custeio

Uma série de reuniões entre a Secretaria Estadual da Fazenda e todos os órgãos do Executivo vai discutir alternativas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. Esse valor foi definido depois de reuniões entre a governadora Yeda Crusius e todos os secretários. Após essas reuniões foi publicado o Decreto que estabeleceu em R$ 1,037 bilhão o limite de gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro.

Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços.

A publicação do Decreto é uma das ações do governo do Estado para a redução de despesas, que tem como meta economizar R$ 450 milhões neste ano. Entre o conjunto de medidas está também o Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos, para otimizar os recursos e qualificar os serviços públicos.

Segundo Eduardo Lacher, chefe da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, o objetivo dos encontros que começaram nesta terça-feira é discutir alternativas para reduzir despesas e analisar exemplos bem-sucedidos de órgãos que já conseguiram reduzir despesas ou negociar melhores preços.

Para Lacher, a participação direta da Secretaria da Fazenda na identificação de contas passíveis de redução revela uma nova postura do Departamento da Despesa Pública. Ao invés de reter os recursos, como historicamente acontecia, a Secretaria da Fazenda passa a ser participante de um processo que busca soluções conjuntas e que tem por finalidade tornar mais realista a execução orçamentária.

- O Estado, hoje, gasta mais do que arrecada e é preciso equilibrar essas contas. Se, por um lado, os órgãos têm dificuldade em ampliar seus investimentos, por outro, há diversos fornecedores de produtos e serviços aguardando pagamentos que muitas vezes atrasam por meses. Essas oficinas são mais uma passo na busca do equilíbrio fiscal e partem do princípio de que todo o Estado deve se comprometer com essa meta.

Para Márcia Helena Martins, que coordena as Oficinas de Reeducação para o Gasto Público, a experiência também servirá para subsidiar as decisões dos setorialistas - técnicos da Fazenda que acompanham os gastos de cada órgão - e a entender melhor necessidades específicas.  

·        O que é: As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público são organizadas pela Secretaria da Fazenda e têm a participação de diretores administrativo-financeiros, chefes das unidades de Finanças e assessores da área de todos os órgãos do executivo.

·        Quantas são: Serão um total de 10 encontros, que começam nesta terça-feira.

·        Qual o objetivo: Discutir alternativas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. Esse valor foi definido em Decreto publicado em abril, limitando a R$ 1,037 bilhão o limite de gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro.

·        A importância para o ajuste fiscal: O Decreto limitando os gastos de custeio dos órgãos é uma das medidas do governo do Estado para reduzir as despesas. Outras medidas nesse sentido são o Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos e o Decreto dos 100 Dias.