Fazenda autua proprietários de veículos inadimplentes com o IPVA
Foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado a lista dos mais de 6,7 mil proprietários de veículos inadimplentes com o IPVA nos anos de 2005 e 2006. Os veículos foram fabricados entre os anos de 2004 e 2006, e os proprietários estão sendo autuados pela Receita Estadual.
A operação realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda resultou em R$ 1,7 milhão em autuações. Desse total, R$ 1,3 milhão corresponde a IPVA não-quitado, R$ 202,6 mil a multas e R$ 175,8 mil a juros.
O contribuinte inadimplente tem 60 dias para regularizar a situação. Após este prazo, poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para cobrança judicial.
O chefe da Divisão de Arrecadação da Receita Estadual, José Marcelo Bacellar Rambor, explica que os proprietários notificados deverão efetuar o pagamento do IPVA atrasado a partir do dia 23 de junho diretamente nas agências do Banrisul.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, esta ação busca diminuir a inadimplência com o imposto no Estado que já é baixa, situando-se em torno de 2% pela média dos últimos anos. Grazziotin destaca que até agora já entraram nos cofres do Estado, este ano, R$ 647 milhões, relativos ao pagamento do IPVA 2007 que, historicamente corresponde a aproximadamente 6% de toda a arrecadação tributária do Rio Grande do Sul.