Diretor do Banco Mundial elogia ajuste fiscal do governo Yeda Crusius

 
Programa de Reestruturação da Dívida Pública do governo Yeda Crusius foi elogiado nesta quinta-feira (21) pelo diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe. "Foi música para os nossos ouvidos", falou Briscoe em bom português, ao recordar quando Yeda e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, apresentaram as medidas de curto prazo, hoje adotadas, para o ajuste fiscal nas contas governo do Estado.

Essas decisões, segundo Briscoe, permitirão "construir as bases estruturais para que o próximo governo, as próximas gerações e seus filhos tenham uma vida que não passe pelo trauma dos ajustes constantes, insegurança e falta de capacidade de investir". Em maio de 2008, previu, o contrato de US$ 500 milhões para o Estado poderá ser assinado.

Segundo Yeda Crusius, a primeira vinda do diretor do Banco Mundial ao Estado "é simbólica". De acordo com a governadora, "iniciamos um caminho que tem que tem conteúdo, e que é a compreensão que Jonh Briscoe vem ter da realidade e do projeto que o governo do tem para dar conserto aos seus desafios históricos, estruturais. Para isso, estamos abrindo as contas aos grupos do Banco Mundial e estamos definindo um escopo de parceria".

Parceria

Essa colaboração, explicou Yeda, é como o Bird pode ajudar o Estado a conseguir, com a sua determinação, a ter sucesso no seu processo de trazer metas de equilíbrio fiscal. Briscoe sinalizou que a questão principal não é o valor do financiamento e sim "que o governo tenha um plano. E o banco fará todo o possível para ajudar neste processo".

Na sua primeira visita à governadora, Briscoe achou o valor razoável do financiamento e sinalizou um limite maior, ao examinar o empréstimo solicitado pelo governo do Estado ao Banco Mundial para a redução do impacto dos pagamentos mensais da dívida a partir de 2008. "São os números que a governadora falou e que, para nós, parecem razoáveis. Para o banco, não tem nenhum impedimento de aumentar".

Briscoe explicou, porém, que há uma relação tripartite das negociações, e que envolvem o Bird, o Estado e a União. "Qualquer operação do banco para qualquer Estado tem que passar pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E qualquer empréstimo a Estados precisa de aval do Tesouro Nacional".

Prioridades

A prioridade inicial do governo, observou Yeda Crusius, é o ajuste entre receitas e despesas. "O segundo caminho que temos, para chegar ao desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, é a modernização do Estado", acrescentou ela. Isto já está em andamento desde a aprovação da lei da reorganização administrativa do Estado. O terceiro caminho para "o desenvolvimento sem sustos", enfatizou a governadora, é enfrentar as questões de estrutura, como a criação de um fundo de previdência para liberar a folha de pagamentos aos ativos, políticas de uso das águas, irrigação, preservação, fazer parcerias que levem ao modelo sustentado e a definição de um calendário de ações conjuntas.

Segundo Briscoe, o Banco Mundial não interfere em decisões dos governos locais. "Mas temos muita capacidade técnica, uma vez que há vontade política de ajudar a fazer. Como já falou a governadora, temos experiência dentro do Brasil e fora do país com esse tipo de ajuste. Temos capacidade técnica, de apoio e financeira para ajudar neste processo que achamos fundamental para o futuro do Rio Grande do Sul".

Para ele, o Programa de Reestruturação da Dívida é "muito importante. Quando a governadora sair, daqui a três anos e meio, quando eu também sairei, vamos olhar para trás e dizer: isso valeu a pena porque conseguiu transformar o futuro do Rio Grande do Sul". Na expectativa do Bird, a negociação deverá ser fechada no num prazo curto.

"O relógio está correndo. Queremos o mais rápido, mas há um prazo a ser cumprido. O ajuste fiscal tem que ser cumprido neste ano e temos que definir as metas dentro deste processo”, salientou Briscoe. “Esperamos finalizar o processo até maio de 2008. É um prazo apertado, mais curto que em outros casos. Mas temos precedentes, temos uma compreensão muito grande e o ministério da Fazenda está engajado neste processo e espero estar aqui em maio de 2008 para assinar contrato”, disse. Briscoe também elogiou a equipe do governo Yeda. "Tem um time de alta qualidade aqui no Rio Grande do Sul e vemos uma convergência muito grande com o Estado, neste processo".

Depois da reunião, realizada na ala residencial do Palácio Piratini, quando foi discutida a carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública, foi oferecido um almoço à comitiva do Bird. A visita da missão foi agendada logo depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter autorizado o governo do Estado a negociar um financiamento internacional para o Programa de Reestruturação. Uma outra missão participa de reuniões técnicas hoje na secretaria da Fazenda.