Entrega do Cartão Cidadão para os 32 mil novos beneficiários do Devolve ICMS começa nesta segunda-feira (11/11)

O cartão já está carregado com o pagamento da parcela de outubro

O Cartão Cidadão das 32 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro está disponível para retirada nesta segunda-feira (11/11).

O cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, será entregue nas agências do Banrisul de todo o Estado, exceto em Porto Alegre, onde ele é disponibilizado em um prédio localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico. Para retirá-lo, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.

Clique aqui para conferir onde é feita a distribuição na sua cidade.

Tendo em vista as atualizações feitas no Bolsa Família, em agosto de 2024, automaticamente houve mudanças na quantidade de CPFs elegíveis ao programa estadual. Além do ingresso de novos beneficiários, também houve o reingresso de mais de 26 mil titulares ao Devolve ICMS – ou seja, pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício. Este grupo, no entanto, seguirá utilizando o cartão antigo.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional, conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico), e que recebam o benefício do Bolsa Família ou que o responsável possua um familiar matriculado no ensino médio regular em escola da rede pública estadual deste Estado.

Clique aqui para conferir se você tem direito ao Devolve ICMS.

Call Center

A central telefônica está disponível pelo telefone 0800 541 2323 e atende das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 8h às 14h.

Além disso, dúvidas específicas do Todo Jovem na Escola também podem ser encaminhadas através do WhatsApp do programa, pelo +555132103690, e através do formulário disponível no site da Seduc, clique aqui.

Texto: Ascom Sefaz