Reconstrução a muitas mãos

Por: Pricilla Santana - Secretária de Estado da Fazenda

Secretária da Fazenda do RS

Na esteira de todas as medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o novo Refaz anunciado pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira é um reforço à economia do Estado elaborado por muitas mãos. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que, mais uma vez, encaminha uma medida relevante para os gaúchos, o Refaz Reconstrução passa a integrar as medidas do Plano Rio Grande.

Os prejuízos causados às empresas do Estado pelas enchentes somaram-se, em alguns casos, aos efeitos da pandemia, tornando a sobrevivência de muitos negócios bastante delicada. Além disso, as recorrentes estiagens vinham demandando ações para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB), levando, também com um olhar coletivo à elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável. Construído pelo governo do Estado com participação da iniciativa privada e entidades, deve trazer efeitos positivos e necessários no crescimento econômico e social.

O Refaz Reconstrução tem como meta recuperar até R$ 1 bilhão em dívidas tributárias, o que, além de regularizar a situação das empresas, garantirá recursos para os municípios, que ficam com cerca de 25% do resultado do programa.

Os bancos públicos gaúchos também apresentaram ferramentas nas crises recentes, como o Pronampe Gaúcho, tão eficaz que em poucas semanas o Banrisul viu encerrados os repasses dos recursos para pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) disponibilizou R$ 325 milhões para socorrer prioritariamente permissionários do Mercado Público e da Estação Rodoviária de Porto Alegre. E o Badesul buscou mais de R$ 130 milhões do Fonplata para apoiar empresas atingidas.

O Refaz Reconstrução é mais uma ação para os empreendedores gaúchos liderada por Eduardo Leite e construída pela Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado que envolverá dezenas de profissionais na avaliação de cada proposta. É uma operação complexa e ambiciosa que buscará recuperar recursos importantes para os cofres do Estado. São recursos indispensáveis no esforço de reconstrução, que terão efeitos hoje e por muitos anos ainda.

Artigo publicado em: 24 de março de 2025 - Jornal do Comércio