Ministério da Fazenda se compromete com repasse de R$ 200 milhões ao Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se nesta quinta-feira (22), em Brasília, com a liberação de R$ 200 milhões para a cobertura de déficits emergenciais do Tesouro do Estado. A informação foi transmitida à governadora Yeda Crusius. Dentro de duas semanas, o ministério definirá a origem dos recursos e a forma do repasse ao Estado.
Segundo a governadora, ministro Mantega reafirmou a sua intenção de ajudar o Rio Grande do Sul. Falou que dará prioridade às ações de curto prazo que resultem em recursos para o Estado honrar seus compromissos com os servidores. Na expectativa de Yeda, os R$ 200 milhões deverão sair de demandas do Estado junto ao BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
A reunião avançou também na questão estrutural, na avaliação da governadora. O ministro prometeu dar celeridade à análise da proposta de reestruturação da dívida junto ao Banco Mundial (Bird). Yeda informou que Mantega está disposto a conceder o aval para a carta consulta do Estado junto ao Bird como deu o sinal verde para o começo das negociações com o banco, no início do ano.
"O Rio Grande do Sul vai ser o primeiro Estado a ter acolhido um modelo de reestruturação de dívida com o Bird, no limite de US$ 1 bilhão", previu Yeda. Sobre os R$ 200 milhões anunciados pelo governo federal, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, observou que correspondem a um "alívio", mas o valor financeiro não resolve a questão do pagamento da conta relativa ao gasto total com pessoal de todos os poderes com o 13º salário. De acordo com Aod, "para tapar o buraco são necessários R$ 700 milhões".
Reestruturação
No balanço do encontro com o ministro Mantega, o secretário da Fazenda ressaltou que o tema principal ficou centrado no acompanhamento das negociações entre o governo do Estado, União e Banco Mundial sobre a carta consulta para o empréstimo de reestruturação da dívida. "Essas negociações vão muito bem", segundo Aod.
Já o outro tema central da pauta do encontro – o ressarcimento dos investimentos realizados em estradas federais -, foi considerado justo pelo ministro da Fazenda, disse o secretário. Porém, a liberação do dinheiro ao Estado não ocorrerá no curto prazo, informou o ministro. "E foi isso que reuniu a governadora, os senadores, os deputados federais gaúchos e o presidente da Assembléia", lembrou Aod.
Compensação
Para compensar a escassez de recursos, agravada com a não-aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano de Recuperação do Estado, o secretário da Fazenda anunciou que o governo buscará "medidas compensatórias junto ao Bird". O primeiro passo será dado dentro de duas semanas. Aod viajará para Washington para tratar da questão e negociar formas de apoio.
O secretário assinalou que o governo deverá, na próxima segunda-feira, tomar uma decisão sobre o encaminhamento do pagamento do 13º salário. Serão examinadas, garantiu, todas as alternativas, entre as quais até o parcelamento do pagamento ou a viabilidade da contração de empréstimo junto ao Banrisul.