RS emite mais de 8 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas em 2008
Estado é o segundo no ranking de emissões de NF-e no país
As 3,5 mil empresas cadastradas no Rio Grande do Sul para a nota fiscal eletrônica foram responsáveis por um total de emissões superior a 8 milhões no ano passado, representando mais de R$ 96 bilhões em movimentação financeira.
O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no ranking de emissões de NF-e no país, atrás apenas de São Paulo.
Durante todo o ano de 2008, o documento fiscal apresentou um crescimento no número de emissões. Em janeiro de 2008, o número de notas autorizadas foi de 208 mil. Esse número subiu para mais de dois milhões de notas emitidas somente em dezembro, representando o dobro de notas com relação a novembro do mesmo ano.
De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a ampliação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica possibilita um controle cada vez maior sobre a arrecadação do Estado, “fator fundamental em um ano de manutenção do equilíbrio fiscal, no qual o monitoramento da receita irá determinar o volume de gastos e de investimentos que serão adequados à evolução da arrecadação. Estaremos atentos a esse processo para garantir que nossas despesas sigam menores que a nossa receita.”
O diretor adjunto da Receita Estadual Claudionor Barbosa explica que esse crescimento foi o resultado das ações de obrigatoriedade aplicadas inicialmente no mês de abril, quando os setores de cigarros e combustíveis líquidos elevaram a emissão para mais de 425 mil. Em dezembro, foi a vez dos setores de bebidas alcoolicas e refrigerantes, automotivo, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semiacabados e laminados e fornecedores de energia. “De forma gradual, quase 40% da arrecadação de ICMS do Estado passou a ser documentada através da NF-e”, destaca Barbosa.
Atualmente, são mais de 10,5 milhões de notas emitidas apenas no Rio Grande do Sul. Como a Secretaria da Fazenda gaúcha atende a demanda de 12 outros Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) que firmaram convênio através da Sefaz Virtual, o número de notas emitidas totaliza mais de 23 milhões que correspondem a uma movimentação de mais de R$ 535 bilhões.
Em todo o país a NF-e já atingiu a marca de 70 milhões chegando à casa dos trilhões com relação à movimentação financeira.
A partir de abril deste ano outros segmentos econômicos entrarão na obrigatoriedade. São eles:
ITEM CONTRIBUINTES
1 Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas
2 Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores
3 Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar
4 Fabricantes e importadores de autopeças
5 Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
6 Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo
7 Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
8 Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo
9 Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins
10 Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
11 Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente
12 Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa
13 Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio
14 Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoolicas e refrigerantes
15 Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
16 Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas
17 Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes
18 Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes
19 Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes
20 Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
21 Atacadistas de fumo
22 Fabricantes de cigarrilhas e charutos
23 Fabricantes e importadores de filtros para cigarros
24 Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
25 Processadores industriais do fumo