Mais de 200 pessoas buscam orientação sobre a Nota Fiscal Eletrônica
Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos
As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do projeto da NF-e para os novos setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril desse ano.
Desde que os setores de cigarros e combustíveis líquidos e os setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia entraram na obrigatoriedade no ano passado, 3,5 mil empresas foram responsáveis pela emissão de mais de 12,4 milhões de notas, o que corresponde a quase R$ 155 bilhões em movimentação financeira somente no Rio Grande do Sul. Em todo o país o número de notas autorizadas já ultrapassa os 100 milhões correspondendo a uma movimentação de mais de R$ 2 trilhões.
- A obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica garante o combate à sonegação de forma mais concisa, porque sendo os processos totalmente eletrônicos permitem maior agilidade nas transações, além da expressiva economia com relação ao consumo de papel, afirma Geraldo Scheibler, membro da equipe técnica do projeto da NF-e e palestrante no evento.
Um total de 25 novos setores passa a emitir NF-e obrigatoriamente em abril de 2009, incluindo, por exemplo, importadores de automóveis, fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes, além de distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas e refrigerantes, ampliando significativamente o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas. Qualquer empresa interessada pode emitir suas notas eletronicamente. Fernanda Moreira, do setor de alimentos, que ainda não tem previsão para a obrigatoriedade, diz que a principal motivação para o ingresso antecipado da sua empresa foi a redução de custos em material e logística. Já Maria Madalena Gianini Mendonça, do setor aço, participou das palestras em busca de esclarecimentos pontuais sobre os benefícios e padronizações, já que o segmento em que atua entrará na obrigatoriedade em abril.
Na próxima quinta-feira (19) haverá nova palestra voltada a contribuintes, contabilistas e especialistas em tecnologia da informação que têm algum envolvimento na obrigatoriedade. Os interessados devem se inscrever pelo site da secretaria da fazenda www.sefaz.rs.gov.br na guia eventos.
Palestra Nota Fiscal Eletrônica
Dia: 19/02/2009
Horário: 14h30min às 17h30min
Local: Auditório Centro Administrativo do Estado
Setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril de 2009:
ITEM | CONTRIBUINTES |
1 | Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas |
2 | Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores |
3 | Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
4 | Fabricantes e importadores de autopeças |
5 | Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
6 | Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo |
7 | Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
8 | Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo |
9 | Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins |
10 | Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
11 | Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
12 | Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa |
13 | Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio |
14 | Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes |
15 | Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
16 | Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas |
17 | Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes |
18 | Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes |
19 | Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes |
20 | Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
21 | Atacadistas de fumo |
22 | Fabricantes de cigarrilhas e charutos |
23 | Fabricantes e importadores de filtros para cigarros |
24 | Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
25 | Processadores industriais do fumo |