Governo publica relatório de execução orçamentária do sexto bimestre de 2008
Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se um superávit primário de R$ 1,234 bilhão, com uma meta positiva do primeiro ao quinto bimestre, de R$ 1.519 milhões. Para o sexto bimestre, negativa em R$ 285 milhões.
A tabela seguinte compara o resultado primário previsto e o realizado no 6º bimestre de 2008. Observa-se que, da meta primária fixada de menos R$ 939 milhões, atingiu-se menos 354 milhões, superando-a em R$ 585 milhões. Da receita primária originalmente prevista, R$ 4,379 bilhões, atingiu-se R$ 4,162 bilhões, R$ 217 milhões abaixo da meta. Em relação à meta fixada de despesa primária, R$ 5,318 bilhões, teve liquidações de R$ 4.516 bilhões, resultando numa economia em relação à meta estabelecida de R$ 802 milhões.
Resultado primário previsto e realizado no sexto bimestre de 2008
ESPECIFICAÇÃO | 6º BIMESTRE DE 2008 | ||
PREVISTO (A) | REALIZADO (B) | DIFERENÇA B - A | |
RECEITA TOTAL | 4.449.422 | 4.244.450 | -204.972 |
Aplicações Financeiras | -43.657 | -52.101 | -8.444 |
Operações de Crédito | 0 | 0 | 0 |
Alienação de Bens | -436 | -1.283 | -847 |
Amortização | -857 | -986 | -129 |
Anulação Restos a Pagar | -25.212 | -27.533 | -2.321 |
RECEITA PRIMÁRIA (A) | 4.379.259 | 4.162.547 | -216.712 |
DESPESA TOTAL | 5.594.523 | 4.832.885 | -761.638 |
Encargos da Dívida | -92.881 | -36.249 | 56.632 |
Amortização da Dívida | -165.740 | -277.446 | -111.706 |
Concessão de Empréstimos | -17.627 | -2.834 | 14.793 |
DESPESA PRIMÁRIA (B) | 5.318.274 | 4.516.356 | -801.918 |
RESULTADO PRIMÁRIO SEM AJUSTES ( A - B ) | -939.015 | -353.809 | 585.206 |
FONTE: SEFAZ/RS e CAGE/RS. NOTA: Existem expressões de valores ocultas nas unidades inferiores a R$ 1.000,00.
A meta anual de resultado primário para 2008, de R$ 1,234 bilhão, constante na LDO, foi plenamente alcançada. O resultado primário realizado no exercício de 2008 foi de R$ 2,151 bilhões, conforme discriminado bimestralmente na tabela abaixo. Houve, portanto, a superação da meta proposta em R$ 916,4 milhões. O resultado orçamentário (receitas arrecadadas no exercício menos as despesas empenhadas no exercício), em 2008, foi de R$ 442,7 milhões.
Tanto o resultado primário como orçamentário mostram o esforço do governo e da administração pública de reverter o déficit de décadas. Agora, a meta é a manutenção do equilíbrio, ao mesmo tempo em que se busca retomar a capacidade de investimento do Estado e resgatar o pagamento de precatórios.
Resultado primário realizado em 2008