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Fazenda leva orientações sobre Nota Fiscal Eletrônica ao Sindicato do Comércio Atacadista


Nessa terça-feira (17) o coordenador da Nota Fiscal Eletrônica no Rio Grande do Sul, Vinicius Pimentel de Freitas, participou do evento promovido pelo Sindicato do Comércio Atacadista (Sindiatacadistas) com o objetivo de esclarecer às empresas sobre as características e benefícios do documento fiscal. Freitas salienta que iniciativas como essa fortalecem a implantação da NF-e. Os técnicos da Secretaria da Fazenda já participaram de mais de 10 encontros organizados pelo sindicato em diversas cidades, como Pelotas, Caxias e Bento Gonçalves.

No evento de hoje participaram cerca de 150 pessoas entre empresários, profissionais das áreas jurídica, contábil, tributária, fiscal, financeira e de tecnologia da informação.

Para Newton Berford Guaraná, diretor adjunto da Receita Estadual, que participou da abertura do evento, a redução dos custos e a possibilidade de controle em tempo real das operações comerciais pelo Fisco são os principais benefícios da NF-e para as empresas e para o Estado no que diz respeito ao combate à sonegação.

Com a proximidade da obrigatoriedade para novos setores em 1 de abril, cerca de sete mil empresas passarão a emitir o documento fiscal. Hoje, o Rio Grande do Sul já emitiu mais de 35 milhões de notas (somando os Estados que emitem suas notas via Sefaz Virtual/RS), número que corresponde a mais de R$ 650 bilhões em movimentação financeira.

- Após quase um ano da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, quando iniciamos com 400 empresas, chegaremos a mais de 10 mil empresas. A obrigatoriedade tem se mostrado eficaz na medida em que as empresas compreendem que fazer parte desse projeto significa redução de custos e consequente crescimento”, afirma Freitas.

Nessa quinta-feira (19) e na próxima semana, entre os dias 24 a 27, a Secretaria da Fazenda organiza uma série de palestras voltadas as empresas enquadradas na obrigatoriedade. Mais informações no site www.sefaz.rs.gov.br. As inscrições são gratuitas.

Setores que entrarão na obrigatoriedade a partir de abril de 2009: 

- Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas

- Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores 

- Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar

- Fabricantes e importadores de autopeças 

- Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

- Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo

- Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

- Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo

- Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins

- Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

- Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente

- Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa

- Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio

- Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes

- Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

- Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas

- Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes

- Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes

- Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes

- Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

- Atacadistas de fumo

- Fabricantes de cigarrilhas e charutos

- Fabricantes e importadores de filtros para cigarros

- Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

- Processadores industriais do fumo

 

 

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