Governadora avalia queda da arrecadação em reunião com a JUNCOF

             Em reunião com membros da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof), nesta terça-feira (17), no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius fez uma análise dos efeitos da crise mundial sobre a arrecadação do Estado. Comunicou que as transferências da União para o Rio Grande do Sul caíram 16,8% no primeiro bimestre de 2009. Esse foi um dos fatores que fizeram com que a arrecadação total tivesse queda de R$ 193,4 milhões em relação à curva orçamentária prevista para o período. Nos dois primeiros meses, o Estado contabilizou resultado positivo nas finanças de R$ 120,1 milhões, valor que fica abaixo da expectativa de R$ 246 milhões. Mesmo com a queda da arrecadação, o Estado vai manter a meta de investir 60% do orçamento no primeiro semestre para enfrentar a crise e seus reflexos na economia.
            - Estamos analisando mês a mês a execução do orçamento e discutindo com todas as áreas as metas que foram contratualizadas para que haja transparência sobre o desempenho das contas do Estado, avaliou a governadora.
            Ao apresentar o desempenho das contas públicas nos dois primeiros meses de 2009, a Juncof constatou queda de R$ 59,6 milhões no repasse da União do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do IPI, da Cide e da Lei Kandir. A diminuição das transferências, segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, foi causada pela crise econômica mundial e a desoneração e postergação nos prazos dos tributos compartilhados com estados e municípios pelo governo Federal. De acordo com o secretário, todos os programas de governo, assim como a execução orçamentária, estão mantidos e continuarão sendo executados.
            Em relação ao ICMS, houve queda de 4,4% - ou R$ 114,1 milhões - no primeiro bimestre. Para o secretário, o saldo negativo é fruto da crise econômica mundial, que afetou setores localizados. “Em termos relativos, a queda das transferências da União nos meses de janeiro e fevereiro foi quatro vezes maior do que a redução de ICMS”, disse Englert. O desempenho das contas públicas do Rio Grande do Sul será detalhado na próxima reunião do secretariado, quando será feita uma avaliação dos resultados da contratualização com todas as áreas.
            Conforme o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, o Estado vai manter o ritmo de investimentos. “Estamos executando o orçamento dentro do que foi previsto e 15% dos recursos dos Programas Estruturantes já foram liberados”, destacou.  O orçamento do déficit zero prevê investimentos de R$ 1,250 bilhão. De acordo com os números apresentados pela Juncof – formada pelas secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão, Casa Civil, Administração e Procuradoria-Geral do Estado – já estão liberados R$ 147,2 milhões dos recursos previstos para os investimentos nesse ano. O orçamento do governo estadual também prevê R$ 1,18 bilhão em investimentos das estatais.