Balanço Geral do Estado de 2008 está concluído, com resultados recordes
A governadora Yeda Crusius recebeu na tarde desta terça-feira os volumes completos do Balanço Geral do Estado relativos ao ano de 2008. Os três volumes que consolidam as contas da administração pública estadual no exercício, de todos os Poderes, órgãos, fundações, autarquias e empresas estatais, foram entregues pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e pelo contador e auditor-geral, Roberval da Silveira Marques, na presença de secretários. No próximo dia 15 de abril, cumprindo o prazo constitucional, a governadora encaminhará os documentos ao Poder Legislativo, também de forma eletrônica.
O Balanço Geral registra o maior resultado da história das finanças públicas gaúchas "e a retomada histórica do aumento dos investimentos pelo Estado", comemorou a governadora. Em 2008, o Superávit Primário gaúcho foi de R$ 2,1 bilhões e o Superávit Orçamentário, de R$ 443 milhões.
Ano de 2009 consolida equilíbrio das contas
A governadora também destacou que o ano de 2009 começa com as contas públicas evoluindo no caminho do equilíbrio, mesmo com as dificuldades causadas pela crise internacional. O Relatório de Execução Orçamentária do 1º Bimestre da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem sendo publicado desde o início de 2007, mostra que em janeiro e fevereiro, o Rio Grande do Sul obteve superávit primário de R$ 569 milhões, superando a meta que era de R$ 561 milhões.
A meta bimestral só foi superada porque, novamente, as ações de todas as áreas voltaram-se ao equilíbrio das contas públicas. Mesmo com queda significativa da receita, o Estado conteve despesas e, por isso, obteve resultado positivo. O Rio Grande do Sul manteve o Resultado Primário no mesmo patamar do primeiro bimestre de 2008, no valor de R$ 565,7 milhões.
Segundo Englert, o bom resultado no bimestre, no entanto, não significa que as dificuldades estejam superadas. A Secretaria da Fazenda e do Planejamento e Gestão procederam a uma nova previsão da receita para os próximos cinco bimestres, menor do que a prevista no Orçamento. Se mantido o mesmo nível de gastos, ao final do ano o resultado primário será de R$ 1,328 bilhão, aquém da meta R$ 1,820 bilhão. Portanto, a projeção indica que é necessária uma economia orçamentária de R$ 492 milhões das despesas primárias ao longo do exercício. Esse montante pode ser ampliado ou reduzido, dependendo da evolução da receita. Os dados, conforme feito regularmente e em conformidade com a LRF, estão sendo comunicados a todos os Poderes e ao Ministério Público pelo Executivo.
O BALANÇO GERAL DO ESTADO
No final de janeiro, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) publicou no Diário Oficial do Estado o Balanço da Administração Direta, incluindo os recursos do Tesouro transferidos às Fundações e Autarquias. No dia de hoje, está sendo entregue o Balanço Geral do Estado, com os dados consolidados da Administração Direta, Fundações e Autarquias, peças que integram a prestação de contas da Governadora. A entrega à Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas será feita no dia 15 de abril.