Estado tem resultado inédito em indicador de dívida
Ao entregar o Balanço Geral do Estado relativo ao ano de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (15), o secretário Fazenda, Ricardo Englert, destacou alguns dos resultados mais importantes do exercício anterior. Acompanhado do contador e auditor-geral, Roberval da Silveira Marques, Englert destacou o maior superávit primário da história do Estado, no total de R$ 2,1 bilhões, e o superávit orçamentário de R$ 443 milhões.
- Esse Balanço é resultado de uma construção que envolveu toda a sociedade gaúcha e esforço de todos os Poderes. Temos muito orgulho em poder trazer esse Balanço que, apesar de revelar grandes desafios a serem superados, apresenta avanços históricos para as finanças públicas do Estado, destacou o secretário.
Um desses resultados é o fato de o Estado ter se enquadrado pela primeira vez na trajetória do limite imposto por Resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da LRF. A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) ficou em 234%, abaixo do limite anual exigido (238%).
Essa foi a primeira vez que o Estado encerrou um exercício cumprindo esse indicador desde a criação da LRF, em 2000. O não-cumprimento da relação entre a DCL e a RCL sempre foi um dos entraves para o Rio Grande do Sul, em especial para a obtenção de financiamentos internacionais.
Para melhorar esse indicador, o governo tem trabalhado para ampliar a receita e também manteve em dia, desde janeiro de 2007, todas as prestações da dívida, evitando as penalizações contratuais previstas. A dívida consolidada líquida, em 2002, era de 2,95 vezes a Receita Corrente Líquida, caindo, em 2007, para 2,53 vezes. Agora, ao chegar a 2,34 vezes, consolida a trajetória em direção ao ajuste.
PRINCIPAIS DADOS DO BALANÇO GERAL 2008:
-Resultado Primário (diferença entre todas as receitas e despesas, exceto as financeiras, como a dívida, por exemplo): R$ 2,1 bilhões
- Resultado Orçamentário: R$ R$ 443 milhões
- Foi a primeira vez que o Estado registrou resultado positivo tanto no resultado Primário quanto Orçamentário, desde a criação da LRF.