Governo do Estado apresenta Portal da Transparência RS à Assembleia Legislativa
O secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, acompanhado do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, apresentou, nesta quarta-feira (22), aos líderes de todas as bancadas da Assembleia Legislativa, o Portal de Transparência do RS. Disponível pela Internet, o portal oferece aos cidadãos informações sobre a execução orçamentária do Estado, com dados de receita e despesa efetivamente pagos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
O funcionamento do portal e os seus níveis de acesso foram expostos aos deputados, no gabinete da Presidência da Assembleia, pelo auditor-geral da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Roberval Silveira Marques.
Brenner de Moraes lembrou que este instrumento eletrônico é um dos três projetos que formam o Programa Estruturante Ajuste Fiscal e falou da sua importância para a sociedade gaúcha. "Trata-se do primeiro passo de uma política de Estado comprometida com a transparência, na medida em que promove a abertura e detalha todos os dados de interesse do cidadão", frisou.
Wenzel afirmou que o desejo da governadora Yeda Crusius é de que o portal seja uma ferramenta indispensável para o fortalecimento do controle social e da prevenção à corrupção. Disse também que o governo do Estado "quer ter a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público como parceiros em mais esta iniciativa".