Missão do BID chega ao Estado para avaliar o Profisco
Externos (Cofiex) para buscar US$ 15 milhões previstos no financiamento. Com a contrapartida do Estado, o programa deverá somará US$ 16,6 milhões em ações voltadas ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno (CAGE). Os técnicos chegam a Porto Alegre na terça-feira e ficam até quinta.
Entre as metas, estão a revisão de pelo menos 30 processos de trabalho, a revisão de estruturas em 12 órgãos e o redesenho de 50% dos principais processos da Secretaria da Fazenda.
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL
Implantação de programa de intercâmbio interinstitucional de experiências e informações nacional e internacional.
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Aperfeiçoamento do modelo de fiscalização de trânsito de mercadorias nas operações internas e interestaduais. Entre as metas estão o aperfeiçoamento de processos em 22 postos de fiscalização de mercadorias sujeitas à substituição tributária, a implantação de estrutura de comunicação própria (Infovia SEFAZ), com 15 delegacias, 36 agências e 20 escritórios da Receita Estadual.
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO CONTENCIOSO JUDICIAL
A meta é a elevação do valor arrecadado de 16% para 25%.
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Desenvolvimento e implantação de Módulo de Gestão da Dívida, desenvolvimento de implantação de Módulo de Precatórios, fortalecimento da programação orçamentária, incorporando o gerenciamento matricial da despesa (GMD), revisão da metodologia de avaliação dos gastos públicos e fortalecimento dos projetos Cota Base Zero e Oficinas do Gasto Público, Portal de Informações estratégicas do Tesouro do Estado, fortalecimento do RHE, com automatização completa dos pagamentos da folha de pensionistas e folhas de pagamento da administração indireta inclusas no RHE.
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
Revisão e implantação de normas e procedimentos de controle de patrimônio, criação do Sistema de Arquivo Centralizado e atualização da biblioteca, implantação do Plano de Segurança Institucional.
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL
Entre as ações que poderão ser realizadas com recursos do Profisco estão a modalidade de análise de dados e predição de erros e desvios na gestão pública, fortalecimento da atuação do controle interno, com 27 unidades do órgão central de controle interno modernizadas, desenvolvimento e implantação de Modelo de Contabilidade de Custos, desenvolvimento e implantação da Matriz de Risco de Auditoria e desenvolvimento e implantação do processo eletrônico de aposentadorias.
Além desses, estão previstas outras iniciativas como a modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e dos serviços internos e externos, o aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos e o fortalecimento da gestão do conhecimento.