Mais de mil portuários começam a receber precatórios na próxima semana
Audiência de Conciliação foi realizada nesta terça no Tribunal do Trabalho
O presidente do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, desembargador João Ghisleni Filho, coordenou nesta terça-feira a primeira Junta de Conciliação para o pagamento de mais de mil precatoristas com recursos disponibilizados pelo governo do Estado a partir do plano anunciado pela governadora Yeda Crusius para pagar R$ 200 milhões em 12 meses. No total, R$ 28,5 milhões serão utilizados para quitação da dívida da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) relativa ao ano de 1998.
Os recursos serão depositados em três parcelas, sendo que a primeira, de R$ 15 milhões, já foi repassada pelo Estado ao TRT e será paga aos credores nos próximos dias 12 e 13 de maio. No primeiro dia, serão pagos os credores de Porto Alegre. No segundo dia, recebem os precatoristas de Rio Grande. Segundo anunciou a juiza Marta Kumer, que classificou a audiência como um “acordo a ser celebrado”, no próximo dia 11 de maio, o TRT pagará também credores de Pequeno Valor com os recursos disponibilizados pelo Estado no final do ano passado.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RS, Rui Eduardo Mendes, lembrou o início das tratativas com a governadora Yeda Crusius, em janeiro de 2008, para buscar formas de viabilizar os pagamentos. “Esses recursos que serão depositados na próxima semana são um alento para milhares de trabalhadores, especialmente nesse momento de crise. É uma conquista dos portuários”.
Para Jorge Terra, diretor da União dos Portuários do RS, esse é o primeiro passo para solucionar um problema com o qual ele convive há 18 anos. “Esse é o pontapé inicial para solucionar essa dívida”.
Participaram da audiência, a procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, o deputado Adilson Troca, a juíza do Trabalho Marta Kumer, o vice-presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Robinson, a representante da PGE Patrícia Neves Pereira, além de representantes dos portuários.
O secretário da Fazenda lembrou que o acordo celebrado nesta terça-feira só foi possível pela determinação da governadora em retomar o pagamento dessas dívidas, o que não teria sido possível não fossem os esforços feitos ao longo de dois anos para o equilíbrio das contas públicas. A procuradora-geral do Estado destacou a decisão da governadora em priorizar o pagamento de precatórios, e acrescentou que a PGE está empenhada em fazer tudo que for possível para cada vez pagar mais precatórios e reduzir o tamanho da fila.