Secretaria da Fazenda recupera R$ 2 milhões durante Operação Arroz
Realizada pela Receita Estadual em todas as regiões produtoras, a Operação Arroz contabilizou em dois meses um total de 143 mil toneladas do produto fiscalizadas entre os dias 16 de março e 4 de maio. A ação superou em 21 mil toneladas a Operação Arroz do ano passado, quando a fiscalização havia atingido 122 mil toneladas.
Nas ações deste ano, foram realizadas 640 autuações. Dessas, 191 diziam respeito ao arroz e resultaram em R$ 450,5 mil a serem arrecadados pelo Estado entre ICMS, multa e juros. As autuações restantes são relativas a outras mercadorias que também foram objeto de fiscalização durante a operação. O total das autuações, cerca de R$ 2 milhões, também é maior que a de 2008, quando R$ 1,8 milhão havia sido computado.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ao final da Operação Arroz, houve aproximadamente 13 mil veículos abordados. Também houve recolhimento de 7,4 mil notas fiscais que serão usadas para futuras verificações. Ele destaca, porém que além das ações de fiscalização, a ação da Receita Estadual tem um importante caráter preventivo, já que os servidores atuam principalmente na orientação às prefeituras e aos produtores sobre o correto recolhimento do ICMS do produto.
A Operação Arroz fiscaliza o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. As ações são coordenadas pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias. No trabalho de fiscalização, Turmas Volantes percorrem rodovias federais e estaduais e estradas secundárias por onde o produto é transportado e também vistoriam os locais de secagem e armazenamento do cereal.
A ação abrangeu municípios da Fronteira Oeste, Campanha, Zona Sul, Depressão Central, o Centro-Sul e o Litoral. No total, se envolveram na operação aproximadamente 70 servidores da Secretaria da Fazenda.
No Rio Grande do Sul, o arroz tem sido responsável por cerca de 2% da arrecadação de ICMS do Estado, que é o maior produtor do cereal no país, transportando o produto por diversas regiões gaúchas.