Queda das transferências da União ao Estado se aproxima de 30% em 2009

Apesar de redução das transferências da União, RS duplica investimentos

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira entre a governadora Yeda Crusius e membros da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) foi feita uma análise da execução orçamentária dos primeiros meses do ano.

A arrecadação total do Estado segue abaixo da previsão em 5,1%. As transferências de recursos de origem tributária da União e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul ficaram 29,7% abaixo do previsto no quadrimestre, em relação à previsão orçamentária. Com isso, foram ampliadas para R$ 222 milhões as perdas relativas ao FPE, IPI-Exportação, Cide e Kandir de janeiro a abril de 2009.

No mês de abril, houve forte redução das transferências, chegando, em alguns casos, próximas a zero. Considerados os repasses da CIDE, por exemplo, o Estado recebeu apenas R$ 2 milhões dos R$ 30 milhões previstos para o mês. O auxílio financeiro das exportações teve redução de 54,2%, assim como os repasses do IPI.

A queda não está impedindo a execução dos projetos do governo, tendo em vista o aumento do volume dos investimentos. Do total dos investimentos previstos no Orçamento para o mês de abril (R$ 88 milhões) já foram empenhados R$ 57 milhões por todos os órgãos. Se comparado ao mês de abril do ano passado (R$ 21 milhões), o volume destinado aos investimentos e inversões financeiras aumentou em 171%.

Se somados os valores de todo o quadrimestre, os investimentos ultrapassam em 120% os do mesmo período do ano passado. Os números comprovam o compromisso do governo em ampliar os investimentos nesse ano, mesmo com os efeitos da crise internacional. Considerada a média do período, o ano de 2008 teve investimentos empenhados da ordem de R$ 19 milhões por mês, enquanto em 2009 a média mensal é de R$ 41 milhões.

- Mesmo com a queda das transferências da União, estamos tomando medidas compensatórias para garantir os investimentos e o equilíbrio das contas públicas. Estamos trabalhando na receita própria para manter os investimentos programados. Mas temos a preocupação com os ressarcimentos da União e esperamos que, em breve, possamos ter essas transferências na linha do projetado, avaliou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Para ampliar o valor, o governo mantém a austeridade na gestão, com pagamentos em dia e controle dos gastos de custeio. No grupo “Demais Despesas Correntes”, os gastos ficaram R$ 136 milhões abaixo do previsto para o período de janeiro a abril de 2009. Com ações de combate à sonegação e modernização da receita, a redução do ICMS é de apenas 3,3% em relação à projeção.

 Estado mantém resultado orçamentário positivo

Dando continuidade aos processo de ajuste fiscal, nos quatro primeiros meses o governo manteve o resultado orçamentário é positivo em R$ 124 milhões. Porém, a expectativa é que ficasse superavitário em R$ 426 milhões no período, o que demonstra o impacto da arrecadação abaixo do previsto.

Quanto à execução dos investimentos e inversões financeiras dos Programas Estruturantes, já foram liberados R$ 201,6 milhões e empenhados R$ 122,3 milhões por todas as secretarias. Considerando também as despesas correntes dos Estruturantes, os gastos superam em 482% o montante empenhado no mesmo período em 2008.

Resultado orçamentário esperado para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009