Governo do Estado começa a pagar diferença de gratificação de férias a 12 mil professores
Valores são referentes a período entre 2001 e 2006 para optantes de acordo administrativo que agiliza pagamentos
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta terça-feira (26) o balanço das finanças do Estado no mês de maio e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 27, 28 e 29 serão depositados R$ 405 milhões para pagar os vencimentos de 270.040 matrículas do Poder Executivo. Na entrevista, a secretária da Educação, Mariza Abreu, informou que o Governo do Estado está cumprindo acordo feito com professores e começando a pagamento do diferencial de férias para os servidores que fizeram acordo administrativo.
O pagamento é referente à diferença de gratificação de um terço de férias para integralizar 60 ou 45 dias para os professores que aderiram ao acordo proposto pela Secretaria da Educação para pagamento administrativo. A partir de 2008, o Governo do Estado passou a pagar a gratificação relativa ao acréscimo. Anteriormente, a gratificação era paga em relação a 30 dias de férias, independentemente de o servidor ter direito a 45 ou 60 dias, conforme o contrato.
Nesta folha, serão pagos os valores referentes ao exercício de 2001, para mais de 12 mil professores, o que totalizará o montante bruto de R$ 3,4 milhões.
- Houve um reconhecimento desse direito pelo Poder Judiciário e o governo está pagando de forma parcelada a diferença desde 2001, dentro das possibilidades do Tesouro. No governo Yeda, vamos zerar essas pendências, resolvendo a questão com todos os professores que aderirem ao acordo até o próximo ano, avaliou a secretária da Educação.
Os valores referentes ao período entre 2001 e 2006 serão pagos de acordo com cronograma estabelecido pelo calendário abaixo. Para o exercício de 2007, basta aderir ao acordo, e a Secretaria da Educação realizar os devidos registros, que o valor é pago na folha imediatamente a seguir.
De acordo com o secretário da Fazenda, o acordo possibilita a agilização e a sistematização dos pagamentos e também que todos os professores que têm direito à diferença recebam as parcelas no mesmo período, sem criar disparidades decorrentes das diferenças de prazos resultantes das decisões judiciais.
Os professores que quiserem fazer a adesão podem dirigir-se a sua Coordenadoria Regional de Educação com a documentação relativa aos períodos de férias nas escolas em que trabalharam desde 2001.
Calendário de pagamentos da gratificação do magistério:
Maio 2009 – 2001
Junho 2009 – 2002
Julho 2009 – 2003
Maio 2010 – 2004
Junho 2010 – 2005
Julho 2010 – 2006