Secretaria da Fazenda treina municípios para aprimorar Programa de Integração Tributária
Secretaria da Fazenda treina municípios para aprimorar Programa de Integração Tributária
Nesta semana, a
Na abertura, Grazziotin destacou os objetivos do PIT e a relevância desse treinamento já que a principal fonte de recursos de muitos municípios é o ICMS através dos 25% desse imposto repassados pelo Estado.
O presidente Girardi ressaltou que o Governo está sendo um grande parceiro dos municípios e está cumprindo rigorosamente com todos os pagamentos que são acordados. Também lançou a sugestão de que o Estado lançasse uma campanha na mídia contra a sonegação, para que todo cidadão exija o seu documento fiscal nas compras.
No curso ministrado por servidores da
De acordo com a coordenadora da Assessoria aos Municípios da
Realizando todas as ações, os municípios recebem benefícios de caráter indireto e direto. Indiretamente, aumentam o Valor Adicionado Fiscal (VAF) em decorrência da atuação nas áreas de controle e conscientização. O VAF é o critério com mais peso no cálculo do índice de retorno de ICMS aos municípios (75%). Diretamente, são dois os tipos de acréscimo: o PIT participa em 0,5% do cálculo de repasse do ICMS e também há um pagamento de R$ 500 às prefeituras que comprovarem mensalmente que suas turmas volantes estão atuantes.
Somente neste governo já foram pagos R$5,3 milhões aos municípios, referente às apurações das ações dos anos de 2006, 2007 e ao primeiro semestre de 2.008, mantendo em dia estes pagamentos.