Fazenda planeja ações para 2010 com foco na manutenção do ajuste fiscal
Fazenda planeja ações para 2010 com
foco na manutenção do ajuste fiscal
O secretario Ricardo Englert, diretores, gestores e servidores da Secretaria da Fazenda começaram nesta quinta-feira (18) a definir metas e ações para 2010. O Modelo de Gestão e Planejamento Estratégico da Fazenda busca a melhoria das condições da estrutura, maior integração e transparência das realizações, melhoria do atendimento e das iniciativas voltadas à gestão dos recursos públicos. Para o período 2007-2010, os propósitos visam fortalecer a gestão fazendária, melhorar o relacionamento com a sociedade e os órgãos, valorizar os recursos humanos e garantir à sociedade a manutenção do ajuste das finanças públicas do Estado.
O secretário Englert lembrou que em 2007 foram estabelecidas metas para que se pudesse atingir o equilíbrio das contas do Estado e que essa meta foi atingida antes do prazo previsto graças aos esforços conjuntos. Agora, com os efeitos da crise, é preciso ampliar as ações de modernização da receita, controle e otimização do gasto para manter os avanços do Ajuste Fiscal. “A Secretaria da Fazenda teve papel fundamental na conquista do déficit zero. Em parceria com os demais órgãos, trabalhamos com foco no aumento da receita, na redução de despesas e na melhoria dos controles para reverter uma situação histórica de dificuldades financeiras”, avaliou.
Nos últimos dois anos houve avanços importantes na modernização da gestão fazendária, como a integração de todo o Estado ao RHE - Sistema de Recursos Humanos – e ao FPE – Finanças Públicas do Estado, além de novos sistemas de controle e de administração tributária, como Nota Fiscal Eletrônica. Nas discussões desta quinta-feira, foram analisados cenários econômicos, políticos e legais, que incluíram, por exemplo, as analises da PEC 12 dos Precatórios e da reforma tributária.
As análises feitas pela equipe auxiliarão na definição do Orçamento 2010 até o final de julho, incluindo todas as ações dos Projetos Estruturantes que compõem o Programa de Ajuste Fiscal.