Congresso de Direito Tributário

reúne especialistas em Gramado

Governadora Yeda Crusius enviou mensagem aos mais de 800 participantes

O Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, participou da abertura oficial do VIII Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, na última quinta-feira, em Gramado. Representando a governadora, Englert destacou avanços no processo de ajuste fiscal do Estado. Yeda Crusius, que não pôde comparecer ao evento, enviou carta parabenizando pela  realização do Congresso e sua importância para o Estado e o país. Após a leitura do documento que fez referência à relevância de reformas estruturais no Brasil, em especial a tributária, Englert destacou pontos que foram fundamentais para que o ano de 2008 fosse o melhor da história das finanças públicas do Rio Grande do Sul, quando foi atingido o déficit zero.

No seu primeiro dia, o evento reuniu mais de 800 participantes. No domingo, o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, fará palestra sobre “Integração do Fisco. Nota Fiscal Eletrônica e Sistema Público de Escrituração Digital”.

Em seu discurso, Englert destacou os avanços que o ajuste fiscal trouxe para o desenvolvimento gaúcho e comentou os próximos desafios para manter o equilíbrio das contas do Estado. Além disso, avaliou que o Rio Grande do Sul está mais preparado para enfrentar a crise financeira mundial e disse que as medidas para contrapor os efeitos nas finanças públicas começaram no início de 2009. Desde primeiros meses, “o governo ampliou as ações para diminuir o choque da queda da arrecadação, principalmente com a contenção dos gastos de custeio”. Em 2007, houve redução dos gastos gerenciáveis em 30%, patamar esse que vem sendo mantido. Atualmente, o Estado está abaixo da meta de despesas de 6,5% da Receita Corrente Líquida.

Segundo o presidente da FESDT, Luiz Antônio Bins, o objetivo do VIII Congresso de Direito Tributário em Questão é “refletir, sem pretensão de esgotar os temas ou encontrar soluções simplistas, e participar do processo de debates sobre as matérias em foco. Isso auxilia tanto para melhor compreender os fenômenos da tributação vigente como para prospectar alternativas que possam contribuir para a construção de um sistema mais condizente com o momento histórico vivenciado”.

Neste fim de semana, estão entre os temas do Congresso questões como a tributação municipal sobre serviços, substituição tributária, relação do Direito Tributário com a política e a economia e o diálogo entre a contabilidade e o direito. A programação pode ser consultada no site www.fesdt.org.br.

 

 

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