Fazenda participa das discussões do Gefin e Confaz em Manaus
Fazenda participa das discussões
do Gefin e Confaz em Manaus
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o diretor adjunto do Tesouro Estadual, Jorge Luis Tonetto, e outros representantes da Secretaria da Fazenda participam nesta semana, em Manaus, das reuniões do Gefin e do Confaz.
Entre as discussões, estão questões relacionadas à dívida dos Estados, ao pagamento de precatórios, às transferências da União aos Estados, ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), ao Plano de Contas Nacional, além de questões tributárias como a Nota Fiscal Eletrônica, Substituição Tributária e outros aspectos relacionados ao ICMS.
As reuniões do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) começaram na quarta-feira. Na quinta e sexta-feira, ocorrem as discussões da 134ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
COMO SÃO AS REUNIÕES:
O encontro do Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, é trimestral e participam das reuniões secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados, além do Distrito Federal, representantes do governo federal e assessores técnicos, com o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária. Compete ao Conselho promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto estadual, o ICMS. Tem a missão de elaborar políticas e harmonizar procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal e colaborar com o Conselho Monetário Nacional na fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e do Distrito Federal, e na orientação às instituições financeiras públicas estaduais.
A PROGRAMAÇÃO:
1º de julho: Abertura da Reunião do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (GEFIN)
2 de julho: Reunião do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) e Reunião do Pré-Confaz.
3 de julho: 134ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)