Secretário da Fazenda

analisa a nova GM no Estado

O secretário da Fazenda, economista Ricardo Englert, fala nesta quarta-feira na Reunião-almoço da Federasul sobre “O Ajuste Fiscal, a Política de Desenvolvimento e a Nova GM”. A expansão do Complexo de Gravataí foi anunciada pelo presidente da General Motors do Brasil, Jaime Ardila, à governadora Yeda Crusius na última quarta-feira (15), em Porto Alegre.

No encontro, Englert falará sobre negociações entre o governo do Estado e a montadora, que começaram em 2008 e destacará que o investimento só foi possível pela nova situação financeira do Rio Grande do Sul, já que o Banco do Estado (Banrisul) é parceiro no investimento. Para viabilizar o empreendimento, o Banrisul vai financiar com seus recursos R$ 344 milhões do projeto.

O secretário também destacará as principais diferenças entre a primeira fábrica da GM no Estado e o novo investimento, incluindo pontos do projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa que prevê a perda dos benefícios em caso de inadimplemento do financiamento. Pela relevância do empreendimento e pela participação do Banrisul, o governo encaminhou o PL para dar transparência aos benefícios concedidos, possibilitando a discussão com a sociedade gaúcha sobre os compromissos das partes nesse investimento.

A expansão da fábrica da GM no Estado consolida o banco estatal como indutor do desenvolvimento e também como um agente capaz de atrair novos investimentos para o Estado. Esse perfil foi reforçado em 2007, a partir do processo de venda de ações, que garantiu recursos de R$ 2 bilhões ao Estado, sendo R$ 800 milhões para a capitalização do Banrisul, o que lhe permitiu alavancar sua carteira de crédito em mais de R$ 5 bilhões.

O investimento total da GM será de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão será gasto no desenvolvimento de dois novos veículos e no aumento da capacidade de produção da fábrica da GM, que funciona em Gravataí, inaugurada há nove anos e que fabrica o Celta e o Prisma.

Pelos compromissos firmados, a General Motors aumentará o recolhimento de ICMS no Estado. Para que a empresa se instalasse no Rio Grande do Sul, em 1997, foi instituído o Fomentar RS, um programa que prevê financiamento para capital de giro. Agora, o Fomentar RS será mantido, porém a empresa terá de recolher ao Tesouro do Estado pelo menos 25% do ICMS devido, de forma imediata, a partir da comercialização dos novos veículos, condição não prevista nos benefícios concedidos anteriormente. Além disso, entre os compromissos do Estado, não há previsão de desembolso de recursos do Tesouro ou de realização de obras de infraestrutura, a exemplo do ocorrido na primeira fase.